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Pós-doutor Tiago Gagliano fala sobre deontologia na nova edição do Magistratura e Sociedade

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Está no ar a 30ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com entrevista conduzida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto e, como entrevistado, o juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto (Tribunal de Justiça do Paraná). Eles conversaram sobre ‘Magistratura e Deontologia’.

Pós-doutor em Filosofia e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em Psicologia Cognitiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e em Direito pela Universidad de León, na Espanha, o entrevistado é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o professor é pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad Judicial y Debido Proceso” e líder do grupo de pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre direito e neurociências).

A entrevista teve início com uma análise sobre tomada de decisão. “Há muitos e muitos anos, um filósofo da ciência chamado Hans Reichenbach popularizou uma análise contextualizada da realidade e sua correspondente tomada de decisão. A ideia de Reichenbach era que toda tomada de decisão está baseada em dois contextos: o contexto de descoberta e o contexto de justificação”, explicou.

Conforme o professor, o contexto de descoberta seria a observação de determinado fato e a percepção desse mesmo encadeamento fático. “Então, digamos, se uma maçã caiu ao solo, observar que a maçã caiu ao solo faz parte do contexto de descoberta. O contexto de justificação, por outro lado, estaria inserido no quadrante da explicação, da justificação — epistêmica ou não — do contexto de descoberta. A maçã caiu ao solo. Por que ela caiu ao solo e não saiu voando? Algum tempo depois, quando esses conceitos já estavam consolidados na filosofia da ciência, um teórico da argumentação jurídica chamado Jerzy Wróblewski adequou esses termos da filosofia da ciência para o campo da tomada de decisão jurídica, da seguinte forma: o contexto de descoberta estaria ligado à percepção dos fatos.”

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De acordo com Gagliano, quando o magistrado, trazendo para a tomada de decisão, observa determinado fato, ele está inserido no contexto de descoberta. “E, quando ele toma uma decisão e justifica essa decisão, aí ele está articulando as ideias no âmbito do contexto de justificação.”

Após discorrer sobre o tema, o entrevistado destacou que, quando se fala de determinado fato, trabalha-se com uma única premissa e não com uma contraposição entre premissas. “Portanto, não há como falar em argumento sólido. Não há como falar em juízo de certeza. Somente há como falar em juízo de probabilidade. Nós estamos, na análise do fato, buscando a maior probabilidade de que a reconstrução do fato se dê como o fato ocorreu. Sendo certo que nunca, jamais, conseguiremos reconstruir 100% o fato a partir da forma como ele ocorreu. Nem se voltássemos no tempo. Se voltássemos no tempo, você de hoje não seria o você de ontem. E, portanto, veria outro fato e raciocinaria outro fato, e não aquele fato primário”, afirmou.

Dentre os diversos temas abordados, o magistrado explicou o processo de tomada de decisão no cérebro humano. “Hoje em dia, nós temos dados, muitas informações e publicações oriundas da neurociência demonstrando que o processo de tomada de decisão — ou seja, o processo decisório — é idêntico em nosso cérebro, quer nós decidamos condenar ou absolver alguém, quer decidamos se vamos sair com uma camisa azul, vermelha ou verde. O que muda apenas são os contextos”, disse.

“Se o processo de tomada de decisão é igual, o juiz precisa, primeiro, conhecer-se a si próprio, porque ele precisa entender como é o seu processo individualizado de tomada de decisão. Baseado em quê? Baseado em que virtudes? Se é que ele vai querer se basear em virtudes ou se vai se basear em outra metateoria, em algo mais pragmático, para que depois possa entender, sob o ponto de vista científico, como pode tomar decisões que sejam mais ou menos contrastáveis com o processo de justificação dessas mesmas decisões”, pontuou.

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Tiago Gagliano avaliou que é necessário que o juiz tome consciência de que o processo de decisão precisa sair do ambiente incontrolável, do inconsciente, e ter o máximo de variáveis possíveis expostas à luz. “Depois, ele precisa justificá-las não sob um ponto de vista subjetivo, individual, ad hoc ou que não seja passível de contraste por parte do destinatário do processo decisório, mas sim emitir um pronunciamento que esteja baseado em um material teórico que tenha, por sua vez, um nível de credibilidade científica consistente, suficiente para que se possa dizer que sua decisão nada mais faz do que perceber o que eventualmente o material científico já vem dizendo em relação a determinado assunto. Para que, com isso, se possa tomar uma decisão mais justa e mais adequada.”

Clique neste link e assista à íntegra do programa.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria convoca o Primeiro Grau para Copa do Judiciário 2026

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Reunião institucional com seis pessoas em torno de uma mesa de madeira em formato de U. Ao fundo, a bandeira do Brasil na parede. O homem ao centro fala enquanto segura um documento.O apito soou, as equipes entraram em campo e a disputa já começou no Poder Judiciário de Mato Grosso. Inspirado na paixão nacional pelo futebol e na tradição dos álbuns de figurinha da Copa do Mundo, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), deu o pontapé inicial para a Copa do Judiciário 2026. A inciativa transforma em figurinhas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho das unidades judiciais da Primeira Instância.

A cerimônia de lançamento do projeto foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), em um Webinário, que reuniu pela plataforma Microsoft Teams cerca de 600 magistrados e servidores de todo o Estado. Durante o encontro foi apresentado aos participantes as regras do jogo: como acessar o álbum digital, a visualizar as figurinhas disponíveis e pendentes, além das funcionalidades que auxiliam na compreensão das metas e indicadores monitorados pela Corregedoria.

O corregedor, desembargador José Luiz Leite Lindote, aparece em pé e está sorrindo, ele veste terno escuro, camisa branca e gravata azul. Ao fundo, parte da bandeira do Brasil ocupa a parede.O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a Copa do Mundo evidencia valores que também fazem parte do Poder Judiciário: compromisso, disciplina, trabalho em equipe e busca permanente por melhores resultados. Segundo ele, a iniciativa quis trazer esse mesmo espírito para o dia a dia das unidades judiciais.

“A Copa do Judiciário foi criada para mostrar que cada meta alcançada e cada indicador aprimorado representam avanços importantes na prestação jurisdicional. Queremos aproximar magistrados e servidores dos resultados das unidades de forma leve e participativa, reforçando o trabalho em equipe e o compromisso de oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente ao cidadão mato-grossense”, afirmou.

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O juiz auxiliar, Jorge Alexandre Martins Ferreira, aparece sentado durante o lançamento da Copa do Judiciário 2026. Ele veste terno azul, camisa azul-clara e gravata escura, além de óculos de armação preta.O juiz auxiliar da Corregedoria e responsável pelo Dapi, Jorge Alexandre Martins Ferreira, destacou que o álbum de figurinhas proporcionará a magistrados e servidores uma forma mais visual e intuitiva de acompanhar os indicadores.

“A ideia é aproximá-los dos indicadores que compõem o Prêmio CNJ, apresentando de forma clara quais são os objetivos e os caminhos para alcançá-los. Nossa expectativa é promover um grande engajamento das unidades judiciais, fortalecendo o trabalho em equipe e estimulando a busca contínua pela melhoria dos resultados, sempre com foco na prestação jurisdicional e na excelência dos serviços oferecidos à sociedade”, disse.

O diretor do Dapi, Guilherme Schultz, está sentado e utiliza um notebook para aapresentar o álbum digital aos participantes da reunião. À sua esquerda está o corregedor, desembargador José Luiz Leite Lindote e o juiz auxiliar, Jorge Alexandre Martins Ferreira.Já o diretor do Dapi, Guilherme Schultz, lembrou que a iniciativa resgata um sentimento de nostalgia, ligado à satisfação de conquistar cada figurinha e completar uma coleção, porém no ambiente de trabalho.

“Por trás de cada figurinha existe um indicador que reflete uma entrega à sociedade. Quando uma unidade melhora um resultado, reduz o tempo de tramitação de um processo ou alcança uma meta institucional, quem realmente ganha é o cidadão que busca o Judiciário. A proposta da Copa do Judiciário é valorizar essas pequenas conquistas do dia a dia e mostrar que elas fazem parte de um esforço coletivo para oferecer uma Justiça mais eficiente, célere e próxima da população”, pontuou.

Álbum físico

Detalhe do álbum ilustrado Copa do Judiciário 2026 sobre uma mesa. A capa colorida traz elementos gráficos inspirados nos álbuns de figurinhas das Copas do Mundo e exibe o título da publicação em destaque.No encontro virtual o juiz auxiliar, Jorge Alexandre Martins, contou aos participantes que além do álbum digital serão entregues dois álbuns físicos para cada unidade judiciária. “Queremos ampliar o alcance da ação e reforçar o caráter lúdico do projeto. A previsão de entrega é para o início de julho”, disse.

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Participaram do lançamento na sala de reuniões da CGJ os juízes auxiliares, Myrian Pavan Schenkel e João Filho De Almeida Portela e a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

Como acessar?

Cada magistrado e servidor do Primeiro Grau terá acesso ao álbum virtual, por meio de login próprio no link: https://copajud.tjmt.jus.br. Contudo, o progresso das figurinhas será compartilhado pela unidade judicial à qual ele está vinculado.

Captura de tela do Webinário Copa do Judiciário 2026 realizado pela plataforma Microsoft Teams. Ao centro da apresentação aparece a capa do álbum digital da iniciativa, com o título As conquistas são coletivas e refletem o desempenho institucional da unidade. Ao atingir indicadores e metas já existentes, novas figurinhas são liberadas e podem ser coladas no álbum. Ao todo, são 62 figurinhas, cada uma relacionada a um indicador estratégico ou meta institucional.

No álbum digital será possível visualizar quais figurinhas ainda não foram conquistadas. Ao clicar nelas, o usuário terá acesso a informações sobre o indicador, os motivos pelos quais a meta ainda não foi alcançada e orientações para melhorar o desempenho da unidade. O sistema também disponibilizará links para painéis de monitoramento e materiais de apoio.

Perdeu o lançamento?

Você pode conferir a gravação do Webinário Copa do Judiciário no portal da Corregedoria. Para acessar o conteúdo, basta entrar no site corregedoria.tjmt.jus.br, clicar na aba “DAPI”, selecionar a opção “Orientações” e, em seguida, acessar “Webnários DAPI”. Se preferir acesse o link https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/281.

Autor: Larissa Klein

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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