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Prêmio Consensualidade: TJMT divulga finalistas em Boas Práticas e Inovação

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Os vencedores do Prêmio Consensualidade, iniciativa de reconhecimento delineada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), serão conhecidos na próxima sexta-feira (28), durante o 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que está sendo realizado na cidade de Chapada dos Guimarães de 26 a 28 de novembro. Os seis finalistas foram anunciados na manhã desta quinta-feira (27).

No total, 19 projetos foram inscritos em duas modalidades: Desempenho Operacional, que premiará Cejuscs e mediadores por performance, e Oficina de Parentalidade, com avaliação baseada em dados estatísticos. A outra modalidade abarca Boas Práticas e Inovação, destacando ações de sucesso e projetos criativos voltados à otimização dos serviços de conciliação e mediação, com foco em clareza, impacto e transformação no TJMT e na sociedade.

Na categoria Inovação, sete projetos foram inscritos. Em Boas Práticas, foram doze inscritos. Desse montante, de acordo com a Portaria 002/2025 do Nupemec, seis (três em cada categoria) são finalistas. O processo de avaliação e seleção abrangeu duas fases dinâmicas, de acordo com normativa da premiação. A primeira consiste na escolha baseada no potencial de impacto, originalidade e alinhamento com os objetivos de incentivo à política da autocomposição. A segunda fase compreende a apresentação pública durante o 18º Fonamec. Em seguida, será realizada a votação pelos participantes do evento, que escolherão a iniciativa vencedora.

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Conheça os finalistas:

Categoria Boas Práticas

1) Cejusc Capital – Projeto: Pai Presente, justiça que gera pertencimento;

2) Cejusc São José do Rio Claro – Projeto: Uma nova perspectiva diante dos conflitos escolares;

3) Cejusc Rondonópolis I – Projeto: Conhecendo o Cejusc de Rondonópolis.

Categoria Inovação

1) Cejusc da Fazenda Pública I – Projeto: Procedimento Simplificado e Integrado para Pagamento de Honorários Periciais no Âmbito da Justiça Gratuita;

2) Cejusc Virtual Estadual – Projeto: Cejusc Virtual Estadual – Conectando Pessoas e Construindo Acordos;

3) Cejusc Nova Mutum – Projeto: Acolher e Mediar.

18º Fonamec

A escolha de Mato Grosso como sede do Fonamec representa o reconhecimento nacional da atuação destacada do Poder Judiciário Estadual na promoção de métodos autocompositivos, como a conciliação e a mediação – área na qual Mato Grosso tem se consolidado como referência. O evento iniciou-se nesta quarta-feira (26) e prossegue até o dia 28, com uma programação intensa de palestras, oficinas e debates.

Veja aqui a programação completa:

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/11/judiciario-mato-grosso-sedia-18-forum-nacional-mediacao-e-conciliacao

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

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O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

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O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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