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Prepare-se! Vem aí o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas

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Arte do 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas do Poder Judiciário de Mato Grosso em tons de verde, com imagens de folhas, do planeta Terra ao centro e símbolos relacionados à sustentabilidade.Está chegando o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, das 8h às 17h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte ‘Desembargador Gervásio Leite’, na sede do Tribunal de Justiça, com transmissão pelo canal TJMT Eventos no YouTube. Faça sua inscrição aqui.

O evento é realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

“É com grande satisfação que o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Esmagis-MT, convida magistrados, servidores e a sociedade para o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas. O evento reunirá especialistas de destaque para tratar do direito ambiental, debater justiça climática, mercado de carbono, energia limpa, ESG e boas práticas de gestão, além de valorizar o esforço das comarcas no Desafio Judiciário Sustentável. Será também um momento de reflexão, aprendizado e integração, que reafirma o compromisso do Judiciário mato-grossense com a preservação ambiental e a construção de um futuro sustentável para todos”, afirma o desembargador Rodrigo Curvo, coordenador do Núcleo de Sustentabilidade.

Com uma vasta programação, o evento contará com palestras, painéis, apresentações culturais e a tradicional entrega dos selos de reconhecimento às comarcas e unidades administrativas participantes do Desafio Judiciário Sustentável, uma competição saudável que promove a conscientização ambiental por meio do consumo consciente dos recursos no local de trabalho.

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Primeiro dia – No dia 17 de setembro (quarta-feira), a programação matutina contará com a palestra de abertura “Crise Climática, Justiça e o Papel do Judiciário na Governança Ambiental”, que será proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano. Haverá ainda os painéis sobre “Litigância climática e o direito fundamental ao meio ambiente: qual deve ser o lugar da natureza no Direito Climático?”, com o procurador do Estado de Mato Grosso, Patrick Ayala; e sobre Gestão Climática e Descarbonização – Mercado de Carbono e Perspectivas, com Carlos Sanquetta, Ph.D em Ecologia e Recursos Naturais e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU).

O período vespertino do primeiro dia de Seminário será recheado de painéis. Às 14h10, Gestão Sustentável no Judiciário: PLS como instrumento de governança, com a juíza federal e integrante do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), Lívia Cristina Marques Peres. Às 15h, Inovação para a transição energética e redução de emissões, com Juliano Martins, assessor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias. Às 15h45, Energia limpa e competitividade: o papel do mercado livre na transição energética, com a engenheira eletricista Dayany Oliveira da Costa. Encerrando a programação do primeiro dia, às 16h15, haverá o painel Planejamento das contratações sustentáveis, com Adriana Moreira Tostes ribeiro, servidora aposentada do TJDFT e referência nacional em sustentabilidade e governança pública.

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Segundo dia – Para a manhã do dia 18 de setembro, estão programados três painéis: Judicialização das questões ambientais e climáticas – valoração e responsabilidade civil, com a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa; seguida do painel Negócios, Mudanças Climáticas e Agenda ESG, com a Ph.D em Administração, Vanessa Pinsky. Para finalizar, o advogado especialista em Direito Ambiental, Resíduos e ESG, Fabricio Soler, abordará o tema Desafios e soluções na gestão de resíduos sólidos.

Durante a tarde, a partir das 14h10, terá início a apresentação do Desafio Judiciário Sustentável com a respectiva entrega dos selos de reconhecimento às comarcas e unidades administrativas do Judiciário estadual. O evento será finalizado com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Durante os dois dias de evento, no retorno das atividades da tarde, a equipe de fisioterapeutas do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça promoverá um momento de bem-estar aos participantes, com alongamento laboral.

Saiba mais sobre a programação e currículos dos palestrantes clicando aqui.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

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A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), João Gualberto Nogueira Neto, durante a reunião virtual de Gestão Participativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, nesta terça-feira (24), pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro debateu a proposta de uma nova Meta Nacional voltada ao cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública. A fala do coordenador veio após a abertura realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. (COLOCAR O LINK DA MATÉRIA DA CELLY)
O coordenador da CGJ ressaltou que o encontro virtual atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Prêmio CNJ de Qualidade, que estabelecem a elaboração das Metas Nacionais por meio da gestão participativa, assegurando o amplo envolvimento de magistrados e servidores.
“A proposta de meta apresentada hoje, será discutida e submetida à análise e votação dos participantes, assegurando que magistrados e servidores contribuam de forma efetiva para a construção das Metas Nacionais”, disse João Gualberto.
“O grande desafio não é apenas proferir a decisão judicial, mas garantir que ela seja cumprida. Por isso, entendemos que esse tema deve ser tratado como Meta Nacional”, afirmou o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ao apresentar a proposta aos participantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca fortalecer o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde, ampliar o apoio técnico às comarcas do interior, fortalecer o NatJus e aprimorar os fluxos de trabalho. A proposta prevê que, até dezembro de 2027, os tribunais implantem um fluxo estruturado para acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em saúde pública, com apoio técnico do NatJus e do e-NatJus.
“Queremos ampliar o suporte técnico à magistratura. Com esse apoio, será possível acompanhar com mais segurança o cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
Agamenon explicou que a meta foi estruturada nos moldes da Meta 9 do CNJ, com etapas de implementação que permitirão acompanhar a evolução dos trabalhos ao longo do período.
O secretário-geral também informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está desenvolvendo um sistema para monitorar o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde. A ferramenta permitirá que magistrados acompanhem, por meio do número do processo, se a decisão foi cumprida e a situação atual da demanda. Segundo ele, o sistema poderá contribuir para que a meta seja alcançada antes do prazo previsto.
Já o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NATJUS, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, apresentou o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais em Matéria de Saúde Pública, elaborado a partir dos estudos do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Recomendação nº 146/2023 do CNJ. O documento traz orientações para auxiliar magistrados na análise e no acompanhamento das demandas de saúde pública. Conheça aqui.
Segundo o magistrado, o documento oferece protocolos, referências de preços, evidências científicas e outras informações que auxiliam magistrados na análise das demandas e no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais..
“O documento tem como ideia central buscar eficiência no cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde pública, de maneira célere, racional e controlada. A ideia é de governança judicial”, afirmou.
“Não basta apenas proferir a decisão. É preciso acompanhar seu cumprimento, verificar os resultados e fornecer ao magistrado informações que permitam uma atuação cada vez mais qualificada”, completou Gerardo Humberto ao destacar a ideia central de governança judicial.
O gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Poder Judiciário, Anderson Neisse, lembrou que esta foi à terceira etapa da construção participativa das Metas Nacionais de 2027, os dois eventos anteriores foram as audiências públicas “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”, em maio e “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”, em junho de 2026.
“Diferentemente das audiências públicas, esta reunião teve o objetivo de facilitar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado. Todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoarmos a proposta e encaminhar ao CNJ uma versão ainda mais robusta”, pontuou.
Anderson Neisse convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário a responderem o Formulário de Contribuição – Proposta de Metas Nacional 2027 pelo link:: https://forms.cloud.microsoft/r/AqNkFkjM2E. “Todos podem responder até o dia 26 de junho”, reforçou.
Ao final, o coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, enfatizou que todas as contribuições registradas durante a reunião serão consideradas no processo de definição das metas do Judiciário.
“A transcrição desta reunião, os documentos elaborados e as contribuições dos participantes integrarão o relatório que será encaminhado ao CNJ, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão participativa e transparente”. Ele ainda destacou que dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao email [email protected].

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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