Tribunal de Justiça de MT

Servidores do Judiciário são capacitados sobre protocolos institucionais antirracistas

Publicado em

18 de junho de 2026

por

Da Redação

Banner do Curso de Letramento Racial e Antirracismo do TJMT. A arte tem tons de marrom e sépia e tem as imagens de uma mulher preta de perfil, de uma mão negra de punho cerrado, da balança da Justiça e do mapa de Mato Grosso.

A fim de corrigir desigualdades históricas, a política de cotas raciais promoveu a ascensão de profissionais negros ao funcionalismo público. Mas, além do acesso, é fundamental que o ambiente de trabalho seja livre de discriminação. E mais: possua uma cultura inclusiva e diversa. Esse objetivo pode ser alcançado por meio de protocolos institucionais antirracistas, que foram o tema do módulo IV do curso online Letramento Racial e Práticas Antirracistas, realizado nesta quinta-feira (18) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para magistrados, servidores e colaboradores.

Os protocolos antirracistas são diretrizes e fluxos parametrizados que servem para prevenir, identificar, acolher vítimas e responsabilizar infratores de práticas racistas e discriminatórias em ambientes públicos e privados. O objetivo é garantir um ambiente seguro, promover equidade e responsabilizar infratores.

Neste módulo, a professora e pesquisadora Silviane Ramos Lopes da Silva, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), reforçou a necessidade da adoção dos protocolos antirracistas em função do racismo estrutural, que inicia e se perpetua na construção do conhecimento.

Ela destacou que o atual padrão de construção de saberes é branco/eurocêntrico e, portanto, os conhecimentos não-brancos são descartados como marginais ou irrelevantes. Ela explicou o conceito de epistemicídio, que consiste na deslegitimação da capacidade intelectual das pessoas negras, reduzindo-os a objeto de pesquisa, nunca a produtor de conhecimento. E, diante desse contexto, destacou a importância de conhecer e ler as bibliografias negras.

A pesquisadora tratou ainda do racismo linguístico, citando como exemplo os termos usados por grande parte da população no cotidiano, aparentemente sem intenção, mas que servem para oprimir, como “ovelha negra”, “lado negro”, “lista negra”. “Esses termos são usados com conotação negativa, inferior”, observou a pesquisadora. Nesse contexto ela ressaltou o mito do politicamente correto, com foco nas palavras isoladas e na mudança do vocabulário como concessão moral, sem focar no problema estrutural. “Não basta ter linguagem adequada, se não mudar o comportamento”, reforçou a pesquisadora.

Importância dos protocolos

Silviane Silva fez uma explanação sobre os principais tipos de racismo que podem ocorrer no ambiente institucional e ressaltou a importância dos protocolos antirracistas para proteger vítimas e responsabilizar autores de condutas discriminatórias, quando comprovadas. As formas mais comuns de racismo citadas foram: o explícito (ofensas disfarçadas de piadas, erotização); o velado (tratamento desigual normatizado); e o alicerce (exclusão histórica de lideranças). Conforme a pesquisadora, esses atos podem resultar em traumas psicológicos e violências, como assédio moral e sexual.

De modo resumido, as ações preventivas dos protocolos consistem em cursos de letramento e capacitações continuadas. O acolhimento da vítima prevê escuta ativa, recepção da denúncia e proteção total contra retaliação, além de confidencialidade. As ações combativas são apuração imparcial, acionamento das redes legais e responsabilização rigorosa do autor. Por fim, o acompanhamento da situação, com o monitoramento da vítima, correção do clima institucional e prevenção de reincidência.

A capacitação teve início na segunda-feira (15) e prossegue até sexta-feira (19), das 8h às 12h.

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo tem horário alterado para o dia 24 de junho

Published

29 minutos ago

18 de junho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão híbrida da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, marcada para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), será realizada excepcionalmente às 9h, por videoconferência.

A alteração foi determinada pelo presidente em substituição legal da Câmara, desembargador Rodrigo Roberto Curvo. O comunicado é direcionado a advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradorias dos Municípios e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.

A mudança de horário ocorre em razão da inversão do expediente estabelecida pela Portaria nº 752/2026/TJMT/PRES, que disciplina o funcionamento do Judiciário mato-grossense durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Conforme a portaria, enquanto o Brasil permanecer na competição, nos dias de jogos da Seleção o expediente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será realizado das 8h às 15h, observando o horário local do Estado.

Confira abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Várzea Grande6 dias ago

Feira Pacinho das Artes leva produtos temáticos da Copa do Mundo e Dia dos Namorados ao Shopping de Várzea Grande

Primavera do Leste3 dias ago

Agricultura familiar recebe kits de ferramentas no Assentamento Rio Café

Sorriso6 dias ago

EM Primavera promove atividade sobre a história das Copas do Mundo e o protagonismo do Brasil

Várzea Grande5 dias ago

Refis 2026 supera 15 mil acordos e garante mais de R$ 13 milhões aos cofres de Várzea Grande

Tribunal de Justiça de MT

Servidores do Judiciário são capacitados sobre protocolos institucionais antirracistas

Tribunal de Justiça de MT

Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo tem horário alterado para o dia 24 de junho

Prefeita Flávia Moretti entrega imagens de câmeras para investigação do incêndio e recebe apoio do presidente do TCE

Prefeitura de Diamantino reajusta diárias de viagens em até 50% e reforça valorização dos servidores municipais

Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo tem horário alterado para o dia 24 de junho

Saúde de Cuiabá mantém atendimento nas USFs e serviços de urgência durante flexibilização do expediente

Seciteci abre 160 vagas para cursos técnicos gratuitos em Cuiabá, Várzea Grande e Itanhangá

CUIABÁ

Saúde de Cuiabá mantém atendimento nas USFs e serviços de urgência durante flexibilização do expediente

16ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá debate fortalecimento do SUS e participação popular

Resultado do Minha Rua é Show de Bola: veja onde serão instalados os telões

MATO GROSSO

Seciteci abre 160 vagas para cursos técnicos gratuitos em Cuiabá, Várzea Grande e Itanhangá

Governo de MT formaliza mais R$ 80 milhões para construção de escolas, moradias e obras de infraestrutura no Araguaia

Polícia Civil prende mulheres por receptação de produtos roubados de casa de carnes em Cuiabá

POLÍCIA

Força Tática prende dois homens com 78 porções de drogas em Tangará da Serra

Trabalho integrado da Polícia Civil resulta no cumprimento de dois mandados de prisão em Guiratinga

Polícia Militar prende dois homens e apreende cinco armas de fogo em Vila Rica

FAMOSOS

Carolina Dieckmann curte dia de descanso e celebra momento ao sol: ‘Um punhadinho’

Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins

Susana Werner inicia transformação física e compartilha nova rotina de saúde com fãs

ESPORTES

Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo

Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L

Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS