Nesta quarta-feira (27 de agosto), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu as atividades do curso “Elaboração, Gestão e Manutenção do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) – Teoria e Prática”. A capacitação, que segue até sexta-feira (29), é oferecida a servidores do Núcleo de sustentabilidade, Grupo de Trabalho de Descabonização (GTD), composto por diversas unidades administrativas, além de servidores das comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Sorriso e Barra do Garças. O objetivo é formar servidores para elaboração do de inventários próprios de GEE, ferramenta estratégica para a gestão ambiental.

O curso surge em um momento importante para o Judiciário, já que em novembro de 2024 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 594, que instituiu o Programa de Descarbonização do Poder Judiciário. A norma exige que todos os Tribunais elaborem inventários anuais, adotem medidas de mitigação e realizem compensações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Em julho de 2025, o Tribunal publicou o primeiro inventário de emissões de GEE, com ano base 2024, que comtemplou os 94 prédios da instituição.

Nesse cenário, a gestora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Jaqueline Schoffen, destacou que a capacitação é fundamental para que a instituição avance no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.

“No final do ano passado, em novembro de 2024, o CNJ nos trouxe um desafio que foi a Resolução 594, onde ela prevê o Plano de Descarbonização do Poder Judiciário. Então, todos os Tribunais precisariam cumprir metas com relação à descarbonização”.

Jaqueline explicou ainda que, além de disseminar conhecimento sobre o tema, de formar servidores aptos a realizar o próximo inventário, dando autonomia, o curso auxiliará no alinhamento sobre a gestão dos dados necessários à elaboração do inventário. “No primeiro inventário realizado esse foi um ponto que trouxe impacto, já que alguns dados não eram armazenados, pois não era relevante para instituição, a exemplo das informações sobre a substituição de gases dos aparelhos de ar condicionado. A partir da exigência do inventário, a gestão deste dado precisará ser feita, para total assertividade.”

O treinamento é conduzido pelo gestor público e pesquisador em sustentabilidade, Mário Viggiano, que já coordenou iniciativas reconhecidas nacionalmente, como o Programa Carbono Menos do Senado Federal. Ele ressaltou que a proposta é descentralizar o conhecimento, preparando não apenas servidores da sede, mas também os agentes de sustentabilidade que atuam nas comarcas do interior.

“Nós estamos fazendo uma formação dos servidores para que possam ter condições de elaborar os inventários de gases de efeito estufa. Isso é essencial porque temos um grande desafio no Judiciário, que é atender a Resolução 594 do CNJ, que fala sobre as metas de descarbonizar por completo o Judiciário”, destacou.

Na avaliação de Viggiano, o inventário é a peça-chave para compreender o impacto das atividades do Judiciário no meio ambiente e planejar ações de redução e compensação.

“O inventário é o levantamento da quantidade de gás carbônico que a organização emite. Na medida em que aprendemos a quantificar, também entendemos os processos de emissão e os impactos no efeito estufa. A partir daí, precisamos atuar em duas frentes: reduzir ao máximo e compensar aquilo que não for possível evitar. A compensação pode vir, por exemplo, do plantio de árvores ou de projetos de reflorestamento”, acrescentou.

Entre os servidores que participam da capacitação, muitos destacam o impacto pessoal e profissional do aprendizado. Para a agente sustentável da Comarca de Cáceres, Tatiana Rodrigues Barbosa de Sousa Ribeiro, o curso amplia a consciência sobre o papel de cada um na preservação do planeta.

“Quando falamos em sustentabilidade, pensamos no que é duradouro, no nosso sonho de ter algo permanente para nossas vidas. Mas não se trata apenas de pensar na nossa casa, e sim no planeta, no espaço coletivo. A resolução do CNJ vem justamente para comprometer os Tribunais com o futuro. Em 200 anos, conseguimos antecipar problemas climáticos que levariam milhões de anos para se manifestar. O planeta está em caos, e temos pouco tempo para reverter”, destacou.

Tatiana lembrou ainda que o aprendizado adquirido ao longo da capacitação fortalece a atuação prática dos servidores em cada comarca, conectando a realidade local às metas globais.

“A Agenda 2030 da ONU estabeleceu metas para reduzir impactos ambientais, e o Judiciário precisa assumir esse compromisso. Acredito que até sexta-feira sairemos bem instruídos. Conhecimento adquirido nunca é demais, ainda mais em um tema tão urgente”, disse.

Outro ponto destacado é a participação de áreas que têm forte peso nas emissões do TJMT, como a Divisão de Transportes. O chefe do setor, Dilmar Figueiredo de Almeida Junior, destacou que a capacitação é especialmente importante para as unidades diretamente ligadas ao consumo de combustíveis.

“O curso está sendo muito bom e muito importante para todas as áreas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No caso da Divisão de Transportes, ele é de suma importância, porque é uma das divisões que mais impacta no plano de descarbonização. É uma área muito sensível”, ressaltou.

Para ele, a mensagem do treinamento é clara: cada ato do dia a dia tem reflexo direto no alcance das metas ambientais.

“É essencial que todos compreendam que cada medida, cada ato importa no resultado final do plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, concluiu.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT