Tribunal de Justiça de MT
TJMT homenageia desembargador Sebastião Barbosa de Farias pelos 39 anos de serviços à Justiça
Publicado em
4 de dezembro de 2025por
Da Redação
O desembargador Sebastião Barbosa de Farias recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), a “Medalha Desembargador José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em reconhecimento aos 39 anos dedicados à cultura jurídica e à Justiça. Ao completar 75 anos, o magistrado se aposentará no próximo dia 8 de dezembro, quando também é celebrado no Brasil o “Dia da Justiça”. A sessão do Pleno do TJMT, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, foi marcada por gratidão, carinho e diversas homenagens de seus pares, familiares, amigos e servidores.
O homenageado foi conduzido pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Ricardo Gomes de Almeida ao centro do Plenário 1 para o ato formal de reconhecimento. Coube ao secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara, a leitura do termo de investidura no quadro de Medalhas do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita. Na sequência, das mãos do presidente, ele recebeu a condecoração. Em seguida, o desembargador Sebastião entregou a toga e os objetos pessoais que o acompanharam ao longo da judicatura na Corte.
Muito emocionado, o presidente José Zuquim agradeceu ao amigo de longa data. “Antes de tudo, um gesto de reconhecimento por uma trajetória marcada pelo trabalho sério, pela discrição, pela firmeza de caráter e pelo compromisso inegociável com a Justiça. O Tribunal reafirma que a história do Judiciário mato-grossense é feita por magistrados que servem. Desembargador Sebastião Barbosa tem demonstrado que julgar não é apenas aplicar a lei, mas compreender o ser humano que busca o amparo do Estado, e Vossa Excelência soube, ao longo dos anos, unir o técnico apurado ao equilíbrio e à sensibilidade”.
Em pronunciamento, o desembargador homenageado destacou a importância do Judiciário em sua vida.
“Encerrar esse ciclo não é simples. O Tribunal foi, como em todas as comarcas onde passei, por muito tempo, mais que meu local de trabalho: foi minha segunda casa. Aqui encontrei pessoas que me inspiraram, ensinaram-me e acompanharam-me nos dias difíceis e nos dias de conquistas. Aqui vi de perto o impacto do nosso trabalho na vida das pessoas e compreendi o verdadeiro valor da Justiça. A todos os colegas, magistrados, servidores e colaboradores com quem dividi tantos desafios diários, deixo meu profundo agradecimento. Cada um de vocês contribuiu para que minha jornada fosse tão especial. Trabalhamos com responsabilidade, compromisso e, principalmente, humanidade – e isso faz toda a diferença. Saio com o coração leve e cheio de orgulho. Vocês continuarão honrando a missão desta instituição tão importante para a sociedade. A aposentadoria chega como um novo capítulo. Levo comigo tudo o que aprendi e deixo aqui um pouco de mim. As portas que se fecham hoje dão lugar a outras que começam a se abrir. E sigo com a certeza de ter cumprido meu papel”, declarou.
Durante a sessão especial, um vídeo com mensagens de amigos da magistratura, familiares e servidores foi exibido, destacando o equilíbrio e o senso de Justiça que marcaram quase quatro décadas de atuação do desembargador.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho também prestou homenagem. “Eu agradeço de coração ao desembargador por ter convivido com Vossa Excelência todos esses anos e sido muito feliz ao seu lado. Desejo que o senhor esteja sempre alegre e feliz, com muita saúde nesta merecida aposentadoria, mas que venha nos visitar sempre”.
O desembargador Mário Kono reforçou o sentimento de despedida. “Nós não teremos mais aqui, em nossos corredores, aquele cantor, aquele otimista, aquele que encara a vida e a profissão com alegria e responsabilidade”.
A desembargadora Maria Erotides Kneip destacou um momento marcante compartilhado com o colega. “Eu tive a honra, ainda na década de 1980, de receber a missão de atuar com o senhor numa eleição extremamente difícil em Várzea Grande. Foi um desafio enorme, mas você venceu, trabalhou com dedicação e exerceu ali tudo aquilo que acredita e representa – mesmo diante de circunstâncias tão adversas. Com muita seriedade e simplicidade, você me ensinou que um magistrado de verdade é aquele que sabe trabalhar no silêncio, mas que age; que faz, e faz a diferença — como Vossa Excelência sempre fez”.
Os desembargadores Juvenal Pereira e Helena Maria Bezerra Ramos também agradeceram pela atuação, amizade e exemplo de Sebastião Barbosa Farias.
A sessão contou com a presença das filhas do magistrado, Tatiana Barbosa e Hélida Barbosa, da esposa Maria das Graças Barbosa e da madrasta do desembargador, Nair Maria Ferreira, de 90 anos. Os filhos Helen Barbosa e Helder Barbosa enviaram depoimentos em vídeo.
Tatiana resumiu com emoção o sentimento da família. “A sensação que a gente tem é a de missão cumprida. Vendo ele de perto, a dedicação ao Judiciário todo esse tempo, dá para entender porque ele está tão sereno, tranquilo – com plena convicção de que contribuiu muito”.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá
Published
10 horas agoon
2 de junho de 2026By
Da Redação
Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.
A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.
Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.
De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.
O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
Fiscalização permanente
A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.
“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.
Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.
Regras da pesca em Mato Grosso
Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.
Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.
O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.
Denúncias
Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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