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TJMT mantém excelência na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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Os números levantados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revelam um sistema que não apenas recebe as demandas da área de violência doméstica, mas as responde com agilidade crescente. Das 17.629 solicitações de medidas protetivas registradas ao longo do ano passado, 13.944 resultaram em concessão integral da proteção e outras 2.233 em concessão parcial. O ritmo seguiu intenso no início de 2026: entre janeiro e março, foram 4.469 novos casos e 3.538 medidas deferidas.

Um dos avanços mais concretos está no tempo que o processo leva até o julgamento. Em 2025, a média era de 815 dias. Nos primeiros meses de 2026, esse número já caiu para 762 dias, uma redução que, na prática, significa que mulheres em situação de risco esperam menos tempo por uma resposta definitiva da Justiça.

O volume de ações penais também reflete o compromisso do Judiciário com a responsabilização: foram 6.088 processos em 2025 e 1.147 até março deste ano. No mesmo período, 3.445 sentenças de procedência foram proferidas em 2025, com outras 764 já nos primeiros meses de 2026.

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Para os crimes de maior gravidade, o TJMT mantém atenção especial. Atualmente, 112 processos de feminicídio estão em tramitação no judiciário estadual. Em 2025, foram realizadas 93 sessões de júri para julgamento desses casos, e outros 17 já ocorreram entre janeiro e março de 2026.

Os dados colocam Mato Grosso em evidência no cenário nacional pelo desempenho na análise de medidas protetivas, instrumento que pode ser decisivo para interromper um ciclo de violência antes que ele resulte em tragédia.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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