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TJMT publica edital para composição de lista tríplice para juiz-membro substituto no TRE/MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anuncia a abertura de inscrição para formação de lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de juiz-membro substituto, classe Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado. (TRE/MT). O prazo para a candidatura de advogados é de dez dias ininterruptos, contados a partir da divulgação do edital, publicado nesta segunda-feira (07 de outubro). 
 
A vaga será em substituição ao magistrado Pérsio Oliveira Landim, que encerra seu segundo biênio no cargo no dia 19 de dezembro de 2024.  
 
Para se candidatar à vaga, é necessário que os candidatos cumpram as regras estabelecidas no edital, uma delas é estar no exercício da advocacia e possuir dez anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo.
 
A relação dos candidatos que preencherem os requisitos será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, logo após o encerramento das inscrições. Um prazo de 48 horas será concedido para solicitação de impugnação de alguma candidatura.   
 
A escolha dos nomes da lista será feita durante sessão pública do Tribunal Pleno do TJMT, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada. Os três candidatos mais votados serão indicados para formar a lista tríplice. 
 
Os nomes dos indicados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, por ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato. 
 
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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