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Tribunal Pleno elege dois novos desembargadores para o TJMT

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Uma mulher de pele clara e óculos, vestindo blazer branco, e um homem grisalho de terno cinza e gravata vermelha posam lado a lado. Ao fundo, uma parede de madeira com um crucifixo e o brasão nacional.A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e o juiz Sérgio Valério são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A escolha foi feita pelo Tribunal Pleno, em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (12).

Sérgio Valério foi eleito, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, conforme determinado pelo Edital 138/2025. “Fui convocado duas vezes para atuar no Tribunal. Então, não será a primeira vez na experiência de decidir em colegiado. Agora eu venho para cá com a expectativa de continuar fazendo justiça, que sempre foi minha atuação como juiz”, afirmou.

A juíza Gabriela Knaul recebeu 31 votos e ocupará a vaga pelo critério de merecimento, reservada exclusivamente para mulheres, seguindo as normas estabelecidas pelo Edital 135/2025. “A função jurisdicional de decidir permanece a mesma, mas ela passa a ser reforçada em termos de responsabilidade. Por isso, é preciso muita sabedoria, técnica e muita sensibilidade”, disse a magistrada.

O procedimento segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução nº 525/2023, regulamenta a metodologia de ascensão com recorte de gênero.

A vaga destinada ao critério de merecimento foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho. Enquanto a vaga por antiguidade surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Sebastião Barbosa de Farias. Ambos completaram 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura.

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A solenidade de posse ocorrerá na sexta-feira (13), às 14h, no Plenário 1 do TJMT. A partir desse ato, o Judiciário de Mato Grosso passa a contar com 39 desembargadores, sendo 13 mulheres.

Biografias

Um homem idoso de pele clara e cabelos brancos, vestindo terno cinza, camisa branca e gravata vermelha, posa para a foto. Ao fundo, uma parede de madeira com um crucifixo e o brasão nacional.Sérgio Valério – Ingressou na magistratura de Mato Grosso em janeiro de 1992, após aprovação em concurso público para o cargo de juiz substituto, sendo promovido a juiz de Direito em janeiro de 1994. Nascido em 27 de setembro de 1951, Valério é casado e natural de Américo Campos (SP).

Ao longo da carreira na magistratura, atuou nas comarcas de Cuiabá, Tangará da Serra, Diamantino, Porto dos Gaúchos, Alta Floresta e Barra do Garças. Atualmente, é titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá.

Na Capital, também atuou pela 11ª Vara Cível, 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões, 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, 3ª Vara Criminal, 1ª Vara Cível, 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões e 4º Juizado Especial Cível.

Uma mulher de pele clara e óculos, vestindo blazer branco, posa para a foto. Ao fundo, uma parede de madeira com um crucifixo e o brasão nacional em dourado em um ambiente jurídico.Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva – Nascida em 25 de outubro de 1972, é casada e natural de Florianópolis (SC). Sua trajetória na magistratura de Mato Grosso começou em fevereiro de 1999, aprovada em concurso para juíza substituta. Em março de 2001 foi promovida ao cargo de juíza de Direito.

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A primeira comarca assumida pela magistrada foi a de Poconé. Além dessa, atuou ainda nas comarcas de Diamantino, Cáceres, Colíder, Rondonópolis, Guiratinga, Campo Verde, Jaciara, Sinop e Cuiabá.

Na Capital, exerceu funções na Turma Recursal Única, no Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário e no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Foi juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e colocada à disposição da Organização das Nações Unidas (ONU) por três anos.

Também foi titular do Juizado Especial da Fazenda Pública – Gabinete 1, com atuação cumulativa no Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública. Atualmente, está designada como juíza auxiliar da Presidência do TJMT.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

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O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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