Tribunal de Justiça de MT

Vídeo – Especial mostra projetos do TJMT que levam cidadania aos lugares mais remotos do estado

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Da beira do rio às cidades, aldeias e fronteira, o Judiciário mato-grossense rompe barreiras geográficas para garantir direitos fundamentais. O programa “Caminhos da Justiça” mostra as emoções dessas travessias vividas nas edições da Expedição Araguaia Xingu, do Ribeirinho Cidadão e do Justiça Sem Fronteiras deste ano. O vídeo especial terá a estreia neste sábado (20 de dezembro), na TV Assembleia, canal 30.1, às 11h (com reprise às 19h).

Com quase duas décadas de atuação, magistrados, servidores e parceiros transformam a vida de milhares de cidadãos que vivem longe dos grandes centros. São histórias de famílias que recuperam sua identidade, recebem assistências jurídica, de saúde, educação ambiental e realizam sonhos.

Coordenados pelo Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), os projetos têm dezenas de instituições parceiras (veja lista abaixo).

Depois de meses de planejamento, uma estrutura gigantesca e um comboio reforçado, é hora de ver os frutos.

📺 Assista na TV

O vídeo especial com imagens exclusivas de drone, depoimentos emocionantes e os desafios enfrentados pelas equipes será exibido durante o recesso de final de ano na programação da TV Assembleia, canal 30.1: Confira os horários:

Sábado e Domingo – 11h e 19h

Segunda – 6h25

Terça – 20h30

Quarta – 13h

🔗🤝 ⚖️PARCEIROS PROJETOS JUSTIÇA COMUNITÁRIA

Expedição Araguaia-Xingu

Coordenados pelo Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), as edições da Expedição tiveram as seguintes parcerias:

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Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público Estadual, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Justiça Federal Seção MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Judiciária Civil, Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Somaram-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos, além de parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

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Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas

Coordenados pelo Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária, Corregedoria-Geral, Cemulher/MT, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Verde Novo e Juizado Volante Ambiental (Juvam), o Ribeirinho Cidadão teve como parceiros:

Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Detran-MT, Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado de Cultura Turismo Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Secretaria de Estado de Educação, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Instituto Galvan, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira (Gefron), Exército Brasileiro, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Receita Federal e Marinha do Brasil.

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Justiça Sem Fronteiras

EIXO JUSTIÇA

Na divisa do Estado com a Bolívia, do Poder Judiciário de MT atuaram: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Projeto Verde Novo e Juizado Volante Ambiental (Juvam). Ainda no eixo Justiça estavam a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Justiça Federal Seção MT.

EIXO CIDADANIA

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Judiciária Civil, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), INSS e Polícia Federal.

EIXO EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Departamento de Trânsito (Detran-MT) e Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

SERVIÇOS

Exército Brasileiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Defesa Civil

Instituto Galvan e Corpo de Bombeiros Militar.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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