POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Publicado em

4 de outubro de 2024

por

Da Redação

O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, garante o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto estabelece as seguintes diretrizes para a prevenção e o monitoramento da tuberculose:
– fortalecimento da vigilância epidemiológica;
– acesso universal ao diagnóstico e tratamento gratuito; e
– criação de projetos educacionais e de conscientização sobre a doença.

De acordo com o projeto, os recursos para a implementação da política serão provenientes do Orçamento da União, com a possibilidade de parcerias com organizações internacionais, entidades privadas e ONGs. O texto também autoriza a destinação de fundos específicos, no orçamento do Ministério da Saúde, para ações de controle e eliminação da tuberculose.

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, afirma que o avanço em pesquisa e inovação é fundamental para desenvolver novas tecnologias e métodos de combate à tuberculose. Ele destaca a importância de criar uma política nacional voltada ao enfrentamento da enfermidade.

“Ao estabelecer diretrizes claras para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o monitoramento da doença, o projeto de lei contribui para a promoção da saúde pública, a redução da mortalidade e a garantia de um futuro mais saudável para todos os brasileiros”, afirma.

Tuberculose
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível causada pela bactéria Mycobacterim tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. Afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos e sistemas, como rins, meninges e ossos.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Rádio Câmara lança programação especial comemorativa dos 200 anos da instituição

Published

21 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

A Rádio Câmara lançou uma programação especial dos 200 anos da Câmara dos Deputados, que se comemoram em 6 de maio. Veja abaixo:

. 200 Brasis
A partir da playlist lançada pela Câmara no Spotify com músicas que representassem os diferentes momentos da história – canções escolhidas por funcionários da Casa, músicos e outros interessados em música brasileira – a emissora estreia, no dia 10/05 (às 18h) o programa 200 Brasis.

A playlist pode ser acessada aqui ou pela plataforma Spotify

Os apresentadores Márcio Achilles Sardi e Edson Júnior vão mostrar esse repertório, contextualizando a época em que as músicas foram lançadas e o motivo da escolha. Cada edição terá uma hora de duração. Cem músicas já constam da playlist, que terá outras 100 faixas até o fim do ano.

. Aqui se Faz História
Inicialmente, serão produzidos seis episódios do interprograma, abordando as diversas sedes que a Câmara já teve, além de trazer discursos de parlamentares de diversas épocas sobre temas de áreas importantes como Direitos Sociais, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Outras edições sobre os 200 Anos serão feitas ao longo de 2026.

. Reportagem Especial
Em cinco capítulos, o repórter Cid Queiroz mostra alguns aspectos históricos e políticos destes dois séculos de atividades da Câmara. No primeiro capítulo, os antecedentes históricos e as primeiras legislaturas. Nos quatro capítulos seguintes, são destacados fatos históricos como o combate à escravidão, o fim da monarquia, o Estado Novo e o golpe de 1964. Essa reportagem teve produção da TV Câmara.

. Feijoada Completa (edição especial)
O programa do dia 08/05 vai ser inteiramente dedicado aos 200 anos. A ideia é ter entrevistas sobre o acervo histórico da Câmara e sobre as exposições que vão comemorar a data, além de convidar um deputado integrante da Comissão Curadora dos 200 anos e um historiador. A transmissão será ao vivo, na sexta-feira, das 14h às 16h.

. Eu e a Lei
O tradicional concurso para estudantes ganha uma edição especial para comemorar os 200 Anos da Câmara. Crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, divididos em categorias, podem fazer podcasts de até 5 minutos sobre a importância do patrimônio histórico e cultural do país e sobre o impacto das leis na vida deles. A novidade em 2026 é uma modalidade para professores. Estes precisam produzir uma videoaula, com 5 a 10 minutos de duração, abordando temas tratados nos documentos históricos selecionados pelo Arquivo da Câmara, em temas como Educação, Saúde, Meio Ambiente e Direitos Sociais.

Da Rádio Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados

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