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TJMT garante nível de excelência em maturidade da Tecnologia da Informação e Comunicação

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A modernização dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu o nível de excelência em maturidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024. Os trabalhos desenvolvidos e aplicados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do TJMT avançaram oito posições no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), que avalia os 94 órgãos do Poder Judiciário. Neste ano de 2024, o judiciário mato-grossense saiu da 30ª, em 2023, para 22ª posição no ranking. 
 
Ter um diagnóstico anual do nível de maturidade e competência em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos órgãos do Poder Judiciário é essencial para garantir a inovação e a melhor prestação de serviço público. Para acompanhar essa evolução, o CNJ reúne, anualmente, os resultados no painel do iGovTIC-JUD, no qual o Poder Judiciário de Mato Grosso possui nível de excelência com pontuação de 94,09. A média entre os órgãos é de 87,42.
 
“Os Tribunais são classificados conforme esse ranqueamento. E, neste ano, conseguimos manter a nossa excelência”, comemorou o coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) do TJMT, Thomás Augusto Caetano. 
 
O nível de excelência na administração foi alcançado em 2023. “Agora, em 2024, melhoramos a nota e nos mantivemos na excelência. Isso significa que o CNJ, ao nivelar os tribunais e mensurar a maturidade de governança, gestão e uso da Tecnologia da Informação (TI), identificou que o nosso nível de aderência às normativas está em pleno funcionamento e evolução”, explica Thomás Caetano.  
 
A análise dos Tribunais decorre do cumprimento do Artigo 11 da Resolução CNJ n. 370/2021, que designa a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). 
  
Para avaliar as instituições, são estabelecidos indicadores que aferem tanto a gestão quanto os seus resultados efetivos. “É importante falar que essa avaliação é especial por ser dimensional. Ela não é uma avaliação de apenas um item, são vários domínios diferentes, como a maturidade de gestão, a estrutura física, as normativas, a segurança da informação, os clientes”, cita o coordenador. 
 
 A avaliação do CNJ tem como base bibliotecas de boas práticas consagradas internacionalmente, que também medem a percepção de quem utiliza os serviços: servidores e população. 
 
Com base nesses critérios, entre 2023 e 2024, o TJMT evoluiu dois pontos percentuais, ao sair de 92,28 para 94,09. “Há algo muito relevante nisso, melhoramos a opinião do público interno sobre a qualidade dos serviços da TI. Esse é um dos resultados dos investimentos em tecnologia, que convergem para uma entrega de melhores serviços para os clientes”.  
 
Para o próximo ano, está nos planos de melhorias dos serviços da TI o aperfeiçoamento do serviço de armazenamento em nuvem. “É uma crescente. O tribunal tem evoluído assim como os outros tribunais, estamos em um movimento nacional de amadurecimento da tecnologia. Tudo isso mostra o reconhecimento da importância da tecnologia para a estratégia da instituição, o atendimento do cidadão”, finaliza o coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) do TJMT, Thomás Augusto Caetano.  
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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