POLÍTICA NACIONAL

Cancelada reunião da CRE para ouvir ministro Mauro Vieira sobre Venezuela

Publicado em

14 de outubro de 2024

por

Da Redação

Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) prevista para quinta-feira (17), às 10h. A reunião seria para ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acerca do posicionamento do governo brasileiro sobre as recentes eleições realizadas na Venezuela. A comissão definirá uma nova data para o encontro.

A audiência pública com o ministro atenderia a um requerimento (REQ 15/2024) do senador Ciro Nogueira (PP-PI). No pedido, o senador argumenta que a Venezuela, desde o início do século 21, tem sido caracterizada por um regime político autoritário, marcado pela concentração de poder no Executivo, repressão a opositores políticos e controle da mídia e do Judiciário, o que seria contrário a princípios democráticos.

Para Ciro, nas mais recentes eleições na Venezuela “surgiram novamente graves e contundentes suspeitas de fraude eleitoral, o que reforça as preocupações com a integridade do processo democrático no país”. O senador diz ainda que “a ausência de uma condenação firme por parte do Brasil o enfraquece como líder regional e defensor dos preceitos democráticos, além de minar os esforços internacionais para pressionar por uma resolução democrática na Venezuela”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Published

41 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Veja a pauta

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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