POLÍTICA NACIONAL

Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria

Publicado em

15 de outubro de 2024

por

Da Redação

Nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prestou uma homenagem aos profissionais do magistério durante a sessão plenário da Casa. Filho da professora Marta Maria Soares, hoje já falecida, Pacheco disse que o Senado está comprometido para solucionar os problemas da categoria.

O presidente abordou desafios persistentes, como baixos salários, precariedade da infraestrutura escolar e a falta de recursos, que afligem a educação no Brasil. Ele destacou a grave questão da insegurança dos professores nas salas de aula e apoiou a iniciativa do governo de limitar o uso de redes sociais e celulares no ambiente escolar. O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula.

— Ser professor é mais que uma profissão, é uma missão: uma missão que carrega consigo a responsabilidade de transformar vidas, de abrir portas para o conhecimento e de preparar cidadãos para os desafios do futuro. […] Esta Casa está constantemente comprometida com a solução desses problemas que afligem a educação e o livre exercício de professores e professoras — disse.

Pacheco destacou que o 15 de outubro é uma data especial que convida a refletir sobre a importância da educação e o papel daqueles que se dedicam ao ensino e à formação dos brasileiros. Por fim, ele expressou sua gratidão aos professores em nome do Senado Federal.

— Na história de cada médico, engenheiro, advogado, cientista, de cada um de nós que temos o privilégio de ocupar este Plenário, existem professores competentes e dedicados que iluminaram os nossos caminhos e nos guiaram ao longo da nossa jornada. […] Obrigado aos professores e professoras por sua dedicação incansável e resiliência. Saibam que sua luta é também a nossa — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

5 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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