POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial vai celebrar Dia de Zumbi e da Consciência Negra

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O Senado fará uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional que ocorre em 20 de novembro. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (29). A data da sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

A iniciativa, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), destaca a importância da data, que foi instituída pela Lei 14.759/2023, resultado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Paim, que foi relator do projeto, aponta que a realização da sessão especial tem o objetivo de promover um debate sobre os desafios ainda presentes na luta contra o preconceito.

“O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, antes de tudo, é uma ação educativa simbólica que nos move para refletir e agir no combate ao racismo e contra todos os tipos de preconceitos”, afirmou.

A data remete ao dia da morte de Zumbi, que foi líder do Quilombo dos Palmares, importante comunidade de resistência de escravizados durante o Brasil Colonial. O quilombo localizado na região da atual Alagoas tornou-se um símbolo da luta contra a escravidão e da busca por liberdade.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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