POLÍTICA NACIONAL

Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru

Publicado em

4 de novembro de 2024

por

Da Redação

Um projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/2024) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O projeto prevê o remanejamento de R$ 15,4 milhões em despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos.

O objetivo, segundo o ministério, é adequar o aeroporto à operação de aeronaves do tipo 3C (Embraer 195 E2), prevendo a operação instrumentada e o aumento da demanda de passageiros.

De acordo com o Executivo, as dotações que serão anuladas não afetam a programação de execução das despesas até o final do ano.

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.

Com informações da Agência Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

Published

24 minutos ago

24 de junho de 2026

Da Redação

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas.

A medida altera a Política Nacional do Livro.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052/22, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), e ao projeto apensado.

Mudanças no texto original
A versão original obrigava as editoras a entregar, de forma gratuita, cópias digitais dos livros vendidos ao poder público.

A relatora, porém, optou por atribuir ao próprio poder público a obrigação de oferecer a versão digital das obras.

Segundo Sâmia Bomfim, a proposta busca ampliar o acesso à leitura sem comprometer a sustentabilidade econômica da cadeia do livro. “Não se pode ignorar que o custo de publicação de um título vai muito além dos custos de papel e impressão, incluindo direitos autorais, trabalho editorial e despesas administrativas”, afirmou.

Crescimento da leitura digital
Uma pesquisa chamada Panorama do Consumo de Livros, realizada pela Câmara Brasileira do Livro, mostrou que, em 2025:

16% dos consumidores compraram apenas livros digitais; e
28% consumiram tanto livros impressos quanto digitais.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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