POLÍTICA NACIONAL

CRE sabatina indicados a seis embaixadas nesta quarta-feira

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar nesta quarta-feira (13) os diplomatas indicados pela Presidência da República para comandar as embaixadas brasileiras na Turquia, Senegal e Gâmbia, Eslovênia, Suriname, Geórgia e Gabão. A reunião está marcada para as 10h.

A diplomata Gilda Motta Santos Neves é a indicada para chefiar a embaixada do Brasil em Ancara, capital da Turquia (MSF 32/2024). O país é uma república presidencialista, desde 2017, com parlamento unicameral. Com área pouco superior a 780 mil quilômetros quadrados, a Turquia, de acordo com dados do Banco Mundial, no ano de 2021 contava com 85 milhões de habitantes, dos quais 99,8% são adeptos do islamismo de maioria sunita. 

Para a embaixada da República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia, a indicada é a diplomata Daniella Xavier Cesar (MSF 33/2024). O Senegal é, desde maio de 2019, uma república presidencialista. Sua população, estimada em 18 milhões de pessoas, professa majoritariamente o islamismo (96%) e tem por idioma oficial o francês. Em relação a Gâmbia, trata-se do menor Estado continental da África. Seu território é quase que totalmente envolvido pelo Senegal. O país ocupa estreita faixa de terra, com cerca de 40 quilômetros de largura por 322 quilômetros de extensão, ao longo do Rio Gâmbia. A economia é fortemente dependente da agricultura, que está baseada no cultivo de algodão e amendoim, os principais produtos de exportação. A população de aproximadamente 2,4 milhões de pessoas tem o inglês como língua oficial. 

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A indicada para a embaixada em Liubliana, capital da Eslovênia (MSF 54/2024), é a diplomata Maria Izabel Vieira. O país, que declarou independência da Iugoslávia em 1991, localiza-se no centro da Europa e faz fronteira ao norte com a Áustria, a leste com a Hungria, ao sul com a Croácia e a oeste com a Itália. A capital Liubliana é a cidade mais populosa, com 260 mil habitantes.

O diplomata Felipe Costi Santarosa é o indicado para chefiar a embaixada do Brasil no Suriname (MSF 51/2024), república presidencialista com população estimada em 647 mil habitantes e que tem o holandês como idioma oficial.

Para a Geórgia, o indicado é o embaixador Carlos Ricardo Martins Ceglia (MSF 52/2024). A Geórgia é uma república parlamentarista de 3,68 milhões de habitantes, localizada no Cáucaso, no limite entre Europa Oriental e Ásia, cuja capital e maior cidade é Tbilisi.

Por fim, para comandar a missão diplomática brasileira na República Gabonesa, o indicado é Miguel Griesbach de Pereira Franco (MSF 53/2024). Estabelecidas em meados de 1960, as relações diplomáticas entre Brasil e Gabão ganharam maior dinamismo após a instauração da embaixada do Brasil em Libreville, em 1974, e, em 1976, da embaixada do Gabão em Brasília, a única do país na América do Sul.

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Antes da sabatina, a comissão fará reunião de trabalho para analisar o anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o comércio exterior de mercadorias. A reunião será na sala 7 da Ala Alexandre Costa. O presidente da CRE é o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. As especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A exigência não se aplica a veículos destinados à exportação.

Segurança e meio ambiente
Segundo Donizette, a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento. “Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros”, afirmou.

Para o relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), tornou-se comum fazer intervenções dos mais variados tipos em motos, em busca de “desempenho ou por jactância”, ainda que desprezando o cumprimento das normas infralegais. “A previsão da obrigatoriedade dos equipamentos em questão ajuda a publicizar a matéria, levando-a de normas regulamentares desconhecidas do grande público para a luz da norma legal, que a ninguém é lícito ignorar”, disse.

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Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Georgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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