POLÍTICA NACIONAL

Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou nota à imprensa em que pede a apuração “com a urgência necessária” e o esclarecimento de todas as causas e circunstâncias da explosão do carro no estacionamento próximo ao anexo 4 da Câmara dos Deputados. “Reafirmo, veementemente, meu total repúdio a qualquer ato de violência”, declarou.

Confira a seguir a íntegra da nota:

Nota à imprensa

A explosão de um carro em um estacionamento público próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados deve ser apurada com a urgência necessária para esclarecimento de todas as suas causas e circunstâncias.

Por determinação do presidente em exercício da Mesa, deputado Sóstenes Cavalcante, os trabalhos do Plenário foram suspensos temporariamente, por medida de segurança, para garantir a integridade dos parlamentares e dos servidores da Casa. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Reafirmo, veementemente, meu total repúdio a qualquer ato de violência.

Arthur Lira
Presidente da Câmara dos Deputados

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo é fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econômicas lideradas por pessoas negras e ampliar a participação de comunidades quilombolas e grupos de matriz africana no mercado nacional.

A redação aprovada é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), que consolidou o projeto original (PL 4057/15) do ex-deputado Vicente Cândido (SP) e outras três propostas que tramitam em conjunto (PLs 10421/18, 304/19 e 5619/23).

A proposta aprovada inclui o apoio à economia criativa, ao cooperativismo e à economia solidária. O novo texto também prevê a criação de uma Rede Nacional de Micro e Pequenos Afroempreendedores e de uma Comissão Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo, que contará com a participação da sociedade civil para monitorar as metas e os resultados do programa.

Erika Hilton defendeu a importância de medidas concretas para enfrentar as dificuldades de acesso a crédito e educação formal enfrentadas pela população negra. “O novo marco legal pode se tornar um instrumento de desenvolvimento econômico e social, alinhado aos compromissos do Estado brasileiro com a promoção da justiça racial”, afirmou.

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Coordenação
De acordo com a proposta, o programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e do Empreendedorismo.

As linhas de crédito serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), utilizando recursos do orçamento federal, depósitos compulsórios e outras fontes, com taxas de juros baseadas na Taxa de Juros de Longo Prazo.

As agências oficiais de fomento deverão fornecer aos beneficiários do programa informações e materiais de apoio sobre gestão empresarial, planejamento, inovação, marketing e finanças. Deverão, ainda, oferecer cursos de capacitação e consultoria técnica.

Próximos passos
A matéria ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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