POLÍTICA NACIONAL

Wellington Fagundes destaca diligência de comissões do Senado no Pantanal

Publicado em

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (18), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) chamou atenção para a diligência que será feita na próxima terça-feira (26), pelas Comissão de Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Educação do Senado (CE), no estado de Mato Grosso. O encontro, programado para debaterá os impactos da severa estiagem que atingiu o Bioma Pantanal, agravando os incêndios florestais.

— Destaco aqui a importância desse evento, porque vamos lá discutir exatamente os incêndios que consumiram, este ano, mais de 1 milhão de hectares. Quatro anos atrás, foram mais de 3 milhões de hectares consumidos pelas chamas, pelos incêndios que ocorreram, e este ano ainda foi muito menos exatamente porque nós estamos trabalhando com todas essas entidades, com os institutos de pesquisa. Fruto de uma emenda que aloquei no Orçamento, conseguimos perfurar poços estratégicos no Pantanal, junto com essas universidades, também com a Associação Mato-grossense dos Municípios — afirmou.

O evento também servirá para debater o chamado Estatuto do Pantanal, que está em tramitação no Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de 180 dias para que que o Parlamento delibere sobre o tema, sob pena de omissão legislativa. O senador enfatizou que o estatuto é essencial para a criação de um regramento jurídico que estabeleça regras para a preservação e o uso sustentável da região.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas

— Daí a importância, então, de estarmos aqui, discutindo todas as ações que poderemos fazer, além de ações de compra de equipamentos e outras necessidades de que o nosso Pantanal precisa. quem vier hoje já vai ver um Pantanal em que, com pouca chuva, já está tudo brotando; uma natureza inimaginável! O Pantanal é um Patrimônio da Humanidade, reconhecido pela Unesco, mas cabe a nós todos trabalhar para que as nossas futuras gerações possam ter essa vida exuberante ainda à sua disposição — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Published

on

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida. A reparação será fixada pelo juiz, inclusive criminal. 

A relatora na CCJ, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 1299/22, do deputado Cleber Verde (MDB-MA). Ele fez uma alteração técnica no texto.

Segundo Cleber Verde, a proposta tem “inegável relevância”. “Ao inserir a possibilidade expressa de reparação civil por dano moral decorrente de violência doméstica, a proposição fortalece a proteção dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana, à integridade física, psíquica e moral e à igualdade de gênero, assegurando à vítima um instrumento adicional de reparação no âmbito civil”, afirmou.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Leia Também:  Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA