POLÍTICA NACIONAL

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

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Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reforçaram nesta sexta-feira (22) a importância dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar de seu entorno e defenderam o fim da intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana.

O encontro discutiu a influência dos povos tradicionais de Angola na construção da identidade brasileira.

Além de espaços de cura, os terreiros de candomblé são espaços de resistência das comunidades afrodescendentes, segundo a sacerdotisa Mariângela de Mendonça da Silva (Mametu Ria Nkise Luandyanzambi), do terreiro Rompe Mato.

“Os terreiro de tradição africana são casas de acolhimento, quando você chega numa casa de candomblé ou num quilombo, você encontra alimento para todos e de maneira igual. Também temos a divisão dos espaços com igualdade entre todos. Então o termo de irmandade é vivido. Nós estamos lá e acolhemos para a cura”, disse.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Angola é aqui. Coordenadora-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais - Ministério da Igualdade Racial, Eloá Silva De Soares
Eloá Silva: “As cozinhas de terreiro são solidárias porque praticam diversas formas de iniciativas de combate à fome”

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Na mesma linha falou a coordenadora-geral de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Silva de Moraes, que reforçou a importância do investimento público para fomentar as tradições ancestrais.

Ela informou que cerca de R$ 1,5 milhão foram destinados pelo ministério a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro.

“As cozinhas de terreiro são solidárias porque praticam diversas formas de iniciativas de combate à fome e de promoção da segurança alimentar porque todo mundo sabe que um terreiro não existe sem o alimento. E o alimento para a comunidade enquanto instrumento do sagrado tem a função de fazer a segurança alimentar de seu entorno”, disse.

Moraes observou que, durante o G20 Social, foi feita uma homenagem às mulheres responsáveis pelas cozinhas ancestrais dos terreiros.

Proteção da ancestralidade
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, reforçou a necessidade de se proteger a espiritualidade africana. Ela é autora do Projeto de Lei 1279/22, que tramita na Câmara e institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

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“Nós não estamos falando dos limites geográficos ou de uma nação, nós estamos falando de povos que foram escravizados, que foram arrancados do seu sagrado, arrancados do seu contato com a sua ancestralidade, da sua construção do simbólico e que foram submetidos a senzalas”, disse.

O ativista Tata Ngunzetala também fez a ressalva de que a herança africana não se relaciona com os atuais limites geográficos. Segundo ele, a cultura dos povos de Angola influenciou um território mais extenso do que hoje é atribuído ao país.

“Todas as tradições que se referenciam em povos africanos ainda resistem no Brasil, como resistem os povos iorubas e muitos outros que ficaram anônimos nesta história porque foram consumidos no processo da escravidão”, disse.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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