POLÍTICA NACIONAL

Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

Publicado em

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os deputados querem informações sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e está marcado para as 14h30, plenário 13.

O deputado explica que a Lei 12.340/10, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil, representou um marco no enfrentamento de calamidades públicas no País, com ações de mitigação, preparação, prevenção, recuperação, resposta e restabelecimento nas comunidades atingidas.

A lei prevê a necessidade de regulamentar o funcionamento, as competências, as responsabilidades e a composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional para Calamidades Públicas. Caberá a esse Conselho Diretor gerir os recursos do Funcap, estabelecer critérios para priorização e aprovação dos planos de trabalho, acompanhamento, fiscalização e aprovação da prestação de contas.

“É primordial a regulamentação de dispositivos da lei relativos ao Conselho Diretor do Fundo”, afirma Gilson Daniel.

Leia Também:  Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral

Published

on

selo_eleicoes_claro.jpgO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até o dia 21 de agosto.

A abertura da exposição, no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima do Senado, contará com a presença do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, de presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e de outras autoridades da Justiça Eleitoral e instituições parceiras.

O evento integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A exposição mostra ainda como o sistema brasileiro se consolidou como um dos processos democráticos mais seguros do mundo.   

Ao percorrer os painéis da exposição, o visitante poderá conhecer as principais etapas que asseguram a integridade do processo eleitoral, com a adoção da tecnologia, procedimentos de auditoria, controles institucionais e atuação de milhares de servidores e colaboradores.

Leia Também:  Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

A exposição ficará até sexta-feira (7) no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima. A partir dessa data, será instalada no Espaço da Praça das Abelhas, que fica em frente às Alas Teotônio Vilela e Tancredo Neves.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA