A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para apresentar os planos do ministério e as ações de enfrentamento ao crime organizado. A reunião está agendada para terça-feira (3), a partir das 10h30.

A oitiva de Lewandowski atende a dois requerimentos. O presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propôs a consulta ao ministro em julho (REQ 36/2024), depois da alteração do comando da pasta — o ex-ministro Flávio Dino deixou o cargo em fevereiro quando foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Petecão quer que a CSP possa conhecer os planos, objetivos e metas da gestão do novo ministro.

Outro requerimento (REQ 52/2024), do senador Sergio Moro (União-PR), solicita esclarecimentos sobre as ações empreendidas pelo ministério e pela Polícia Federal contra o crime organizado. O requerimento menciona a “atuação ousada” das organizações criminosas, que, segundo Moro, contrasta com a falta de políticas facilmente identificáveis do governo federal e até mesmo com ações que “foram na contramão do combate ao crime”.

Emendas

Na mesma reunião, após a audiência de Lewandowski, a CSP deve decidir quais serão as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024). O senador Petecão é o relator das emendas da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado