POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute retomada de obras paradas em escolas de todo o país

Publicado em

A comissão externa que acompanha as obras públicas paralisadas no país e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem na quarta-feira (4) a retomada de obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O debate foi solicitado pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Joseildo Ramos (PT-BA) e vai ser realizado às 10 horas, no plenário 9.

Joseildo informa que, em dezembro de 2023, encerrou-se o prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar obras inacabadas na área da educação. Ao todo, foram registradas 3.783 solicitações de retomada.

“Esse resultado é fruto de duas fases distintas de abertura para repactuações com os entes federados ao longo do ano anterior”, explica o deputado.

“A iniciativa do governo federal envolvendo o Ministério da Educação, sobretudo o FNDE, representa um investimento significativo de aproximadamente R$ 4,1 bilhões”, estima Joseildo.

Esses recursos serão direcionados para obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante.

Leia Também:  Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Published

on

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino.

“Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional e atualização do calendário vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola”, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica. Pelo texto, a implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

Leia Também:  Obras de construção da nova sede do Cermac e MT Hemocentro chegam a 45% de execução

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA