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Câmara debate em audiências públicas regulamentações de segurança aeroportuária

Publicado em

04/12/2024
Câmara debate em audiências públicas regulamentações de segurança aeroportuária
Secom| Câmara de Cuiabá&nbsp
A Câmara Municipal de Cuiabá, sob a presidência do vereador Chico 2000 (PL), promoveu duas audiências públicas nesta semana para discutir e colher contribuições sobre o Projeto de Lei nº 21160/2024. A proposta visa estabelecer regulamentações em conformidade com a Lei Federal nº 12.725/2012 e os artigos 147 e 301 da Constituição Estadual, voltadas para a segurança das operações aéreas e a prevenção de riscos ambientais nas proximidades dos aeródromos.
As audiências ocorreram na segunda-feira (02) e na quarta-feira (03). Durante os debates, foram analisadas as disposições legais e discutidas estratégias para garantir maior segurança às operações aéreas.
O presidente da Câmara, Chico 2000, destacou a importância do diálogo aberto com a sociedade. “Este projeto de lei é fundamental para a segurança e o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Promover essas audiências públicas reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a participação popular, garantindo que todas as contribuições sejam ouvidas e que possamos construir juntos uma legislação robusta e eficiente”, afirmou.
As contribuições coletadas nas audiências serão avaliadas e incorporadas ao projeto, que continuará em tramitação na Câmara Municipal. Segundo Chico 2000, a iniciativa demonstra a preocupação do Legislativo em alinhar-se às normativas federais e estaduais, priorizando o bem-estar e a segurança da população cuiabana.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá

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Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de lazer em família, como o Mercado do Porto, o Aquário Municipal, o Museu do Rio e o tradicional Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, que chega à 7ª edição.

Para quem deseja aproveitar a culinária regional, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará das 5h às 13h, com as lanchonetes abertas até as 16h. Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço é uma das principais atrações turísticas da capital e abriga espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado.

Outra alternativa é o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado às margens da MT 251, no km 23. O evento integra o calendário oficial de comemorações do aniversário de Cuiabá e reúne gastronomia típica e programação cultural.

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Para atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, com pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O Parque das Águas também estará aberto diariamente, das 5h às 23h, com acesso pelo Centro Político Administrativo, bairro Paiaguás, e Avenida Doutor Hélio Ribeiro.

Durante o feriado, os serviços essenciais de saúde seguem mantidos em regime de plantão 24 horas, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento, a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil, o Hospital Municipal de Cuiabá, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito. Também serão mantidos serviços essenciais como coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização e orientação do trânsito, conforme o Decreto nº 11.584, publicado na Gazeta Municipal em 22 de dezembro de 2025.

Na Prefeitura de Cuiabá, assim como nos demais órgãos da administração municipal, não haverá expediente, com retorno das atividades na quarta-feira (22), a partir das 8h. Também estarão suspensos os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família, nos Serviços de Atenção Especializada, no Centro de Especialidades Médicas, na Vigilância Sanitária e no Centro de Especialidades Odontológicas, que retomam o funcionamento na quarta-feira, a partir das 7h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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