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Lista tríplice para cargo de procurador-geral de Justiça

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Com 207 votos, o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa conquistou o primeiro lugar na lista tríplice que será encaminhada ao Governador do Estado para escolha do novo procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027). Na sequência vieram o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, com 70 votos, e o procurador de Justiça José Antonio Borges Pereira, com 65 votos.

O atual corregedor-geral, João Augusto Veras Gadelha, foi reeleito ao cargo com 34 votos obtidos entre os procuradores de Justiça. Já o Conselho Superior do Ministério Público será composto no próximo biênio pelos seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho (201 votos), Paulo Roberto Jorge do Prado (167 votos), Adriano Augusto Streicher de Souza (167 votos), Luiz Eduardo Martins Jacob (157), Rosana Marra (153 votos), Antonio Sergio Cordeiro Piedade (151 votos), Flávio Cezar Fachone (136 votos), Elisamara Sigles Vodonos Portela (115 votos) e Roberto Aparecido Turin (105 votos).

Eleições – O encerramento da eleição no MPMT, previsto inicialmente quarta-feira (04), foi antecipado em razão da totalidade de votos. A comissão responsável pela eleição para procurador-geral de Justiça foi presidida pela procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, e contou também com a participação da promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha (secretária),  e do promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior (membro).

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Já a eleição para corregedor e Conselho Superior foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, com a participação dos promotores de Justiça José Mariano de Almeida Neto e Caio Márcio Loureiro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP destina recursos para centro de pesquisa sobre incêndios florestais

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) destinará cerca de R$ 2 milhões para a estruturação e implementação do Centro de Pesquisa Aplicada aos Incêndios Florestais, iniciativa que visa fortalecer o monitoramento, a prevenção e o combate aos incêndios florestais em todo o estado. O projeto será executado em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).Os recursos são provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPMT no âmbito de uma ação de compensação e reparação por danos ambientais, proposta pelo promotor de Justiça Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, da 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia. A destinação ocorre por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre). O cronograma estabelecido no termo prevê o repasse dos valores de forma parcelada, com conclusão em junho de 2027, período em que também está prevista a inauguração do centro. A estrutura será inédita em Mato Grosso e é considerada pioneira na América Latina.Conforme o procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, a atuação do Ministério Público vai além da responsabilização pelos danos ambientais. “Nosso compromisso é transformar recursos oriundos de reparações em investimentos capazes de gerar impacto duradouro, fortalecer a política ambiental e proteger de forma efetiva os biomas mato-grossenses para as atuais e futuras gerações”, garantiu.A escolha do projeto para receber os recursos do TAC ocorreu após apresentação institucional realizada pelo comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, ao promotor de Justiça, no fim do mês de março. De acordo com o comandante-geral do CBMMT, a destinação do recurso neste momento representa o reconhecimento da importância do projeto para a preservação ambiental e fortalece a atuação integrada entre as instituições envolvidas. “Essa parceria com o Ministério Público demonstra que o enfrentamento aos incêndios florestais exige uma atuação conjunta, estratégica e permanente. Trata-se de um esforço coletivo, que une diferentes instituições em torno de proteger nossos biomas e reduzir os impactos ambientais. Com esse centro, avançamos não apenas em estrutura, mas em cooperação e responsabilidade compartilhada”, destacou.O Centro de Pesquisa Aplicada aos Incêndios Florestais deverá atuar como referência na produção de conhecimento técnico-científico voltado aos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia mato-grossense. O projeto prevê a instalação de um laboratório de queima controlada, um laboratório de sensoriamento remoto e imageamento, além de bases de campo para pesquisas aplicadas.Os dados produzidos subsidiarão decisões estratégicas, qualificarão o planejamento operacional e contribuirão para a capacitação dos bombeiros militares e a articulação entre os órgãos responsáveis pela gestão ambiental.Para o promotor de Justiça Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, a iniciativa representa uma aplicação efetiva dos recursos de compensação ambiental, com potencial de impacto permanente na prevenção de novos danos ambientais.“O Ministério Público recebeu com grande entusiasmo a intenção do Corpo de Bombeiros de criar um centro de estudos para aperfeiçoar o combate ao fogo que assola os três biomas mato-grossenses. Dada a grandeza do projeto, no ato da apresentação já externei meu compromisso com a destinação dos recursos. Trabalhamos com a margem entre um mês e um ano, mas graças da Deus conseguimos a totalidade do importe em uma semana”, concluiu o promotor.(Com informações do CBMMT).
Fotos: MPMT e CBBMMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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