POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

Publicado em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20, do deputado José Nelto (União-GO), que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja.

A proposta recebeu parecer favrável da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que fez apenas um reparo técnico no texto.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Diagnóstico e tratamento
O texto aprovado busca assegurar a todos o direito ao diagnóstico precoce e ao tratamento multiprofissional do distúrbio neurobiológico, evitando qualquer tipo de discriminação com pessoas gagas. 

A proposta define gagueira como “distúrbio do neurodesenvolvimento, iniciado na infância, que afeta a fluência da fala”.

O Poder Executivo viabilizará instrumentos para diagnosticar precomente e tratar interdisciplinarmente a pessoa que gagueja, protegendo-a de toda forma de negligência e discriminação.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

O texto diz ainda que é dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer ameaça ou violação de direitos da pessoa em razão de sua gagueira.

Metas
A nova lei terá como objetivos:

  • incentivar, em toda a rede pública de ensino, atividades e campanhas voltadas ao esclarecimento sobre a gagueira;
  • combater toda forma de discriminação contra a pessoa que gagueja; e
  • garantir o acesso a atendimento e tratamento necessários.

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Published

on

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

Leia Também:  Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD

O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Leia Também:  Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA