POLÍTICA NACIONAL

Zenaide celebra Dia Nacional das Apaes

Publicado em

11 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o Dia Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), comemorado nesta quarta. A data marca o aniversário de fundação da primeira Apae do Brasil, há 70 anos, no Rio de Janeiro. A parlamentar destacou que o movimento é uma grande rede constituída por pais, amigos, pessoas com deficiência, profissionais e instituições parceiras, tanto públicas quanto privadas, unidas para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência.

Zenaide ressaltou que é papel do Parlamento, por meio de investimentos públicos no Orçamento e avanços legislativos, garantir que todas as pessoas com necessidades especiais tenham seus direitos reconhecidos e respeitados no dia a dia. Para a parlamentar, é necessário conscientizar a sociedade para reduzir preconceitos e capacitismo. A senadora afirmou ter como prioridade a defesa das pessoas com deficiência e suas famílias.

— Dar visibilidade a essa causa é fundamental. O cumprimento integral de pilares, como a Lei Brasileira de Inclusão [Lei 13.146, de 2015], que ajudei a aprovar, é essencial. Como senadora, já destinei R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para as Apaes do Rio Grande do Norte. Esses recursos foram totalmente pagos e ajudam a comprar veículos para locomoção, a cuidar das pessoas que precisam e a custear atividades necessárias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

1 hora ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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