POLÍTICA NACIONAL

Ponte que liga Bagé e Caçapava do Sul recebe nome de três personalidades gaúchas

Publicado em

17 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A Lei 15.045/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá os nomes de Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga à ponte sobre o rio Camaquã, na rodovia BR-153. A ponte conecta os municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), a norma teve origem no Projeto de Lei 8121/17, do ex-deputado Paulo Pimenta (RS). O texto foi aprovado na Câmara em 2023 e no Senado no mês passado.

Homenagens
A escolha dos nomes para a ponte sobre o Rio Camaquã reconhece três personalidades que deixaram um legado significativo na cultura, no tradicionalismo e na cidadania da região.

João Correa Dóglia e Nicanor Rosa Azambuja, conhecido como Tio Nica, marcaram suas trajetórias no município gaúcho de Bagé, onde foram idealizadores de diversos projetos de culto às tradições gaúchas.

Já Diogo Madruga Duarte contribuiu para a promoção da cidadania e assistência às comunidades rurais de Bagé.

Da Agência Senado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

1 hora ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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