POLÍTICA NACIONAL

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

Publicado em

18 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. Ele destacou projetos e iniciativas que beneficiaram diretamente pequenos agricultores, comunidades indígenas e a infraestrutura estadual, além de avanços em saúde e transporte. O senador ressaltou que as ações são fruto de emendas parlamentares e parcerias que buscam melhorar a qualidade de vida da população de Roraima.

Rodrigues destacou a construção de rodoviárias, a pavimentação de estradas e a duplicação da RR-205, que liga municípios estratégicos para o transporte local. O senador também afirmou que foram entregues equipamentos essenciais para a agricultura familiar, incluindo tratores, colheitadeiras e equipamentos de irrigação, com foco na melhoria da produtividade rural.

— Foram mais de 25 tratores entregues em 2024, equipados com arados, grades niveladoras e carretas, atendendo à agricultura familiar, que conta com cerca de 32 mil pequenos agricultores no estado. Esses equipamentos, incluindo também tratoritos voltados à agricultura familiar indígena, têm transformado a vida das pessoas. Como engenheiro agrônomo, sei como a mecanização pode mudar para melhor as condições de trabalho nas lavouras. Além disso, conseguimos mais de 50 caminhões e kits de irrigação para mitigar os impactos da seca em nosso estado, que enfrenta verões longos e rigorosos — afirmou.

O senador ainda ressaltou investimentos em saúde, como a aquisição de ambulâncias e duas carretas para o programa “Carreta da Mulher,” que afirmou ter realizado mais de 3 mil atendimentos neste ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

4 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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