POLÍTICA NACIONAL
Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta
O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, insere a exigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O cordão de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e deverá ser entregue, sem ônus, a todas as pessoas com deficiência não aparente que o solicitarem em:
- estabelecimentos comerciais e shoppings, exceto os registrados como microempresas ou empresas de pequeno porte;
- locais onde se realizam eventos, públicos ou privados abertos ao público, de natureza cultural, esportiva, recreativa;
- portos, aeroportos, estações de trem, metrô e terminais de ônibus;
- hotéis e pousadas; e
- clubes e centros desportivos ou recreativos.
O autor, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), afirma que o colar de girassol, longe de ser um mero adereço ou símbolo identitário, é um instrumento essencial para reconhecer pessoas com deficiências não aparentes, como autismo e surdez.
“Apesar do baixíssimo custo desse produto, para grande parte da população brasileira de baixa renda, ele ainda representa um custo significativo”, afirma Resende. “É exatamente por esses dois motivos – o custo insignificante para as empresas, mas elevado para as pessoas mais carentes – que propomos esse projeto”, acrescenta.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis
Polícia Civil cumpre quatro ordens judiciais ligadas à investigação sobre tráfico de drogas em Vila Bela da Santíssima Trindade
Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental
Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder
Palestra no CCI Maria Ignês orienta idosos sobre direitos e combate à violência
Palestra no CCI Maria Ignês orienta idosos sobre direitos e combate à violência
Os idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI) Maria Ignês, no CPA III (Setor II), participaram de uma...
Cuiabá mantém controle da meningite e reforça vacinação em 72 unidades de saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) a atualização do boletim...
Praça Alencastro recebe Fan Fest e reforça movimentação do Centro Histórico de Cuiabá
A Praça Alencastro será palco, nesta quarta-feira (24), da Fan Fest Liquida Centro, evento gratuito que reunirá transmissão esportiva, atrações...
Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis
A Polícia Civil cumpriu, na tarde dessa terça-feira (23.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos,...
Polícia Civil cumpre quatro ordens judiciais ligadas à investigação sobre tráfico de drogas em Vila Bela da Santíssima Trindade
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (26.6), quatro mandados de busca e apreensão no município de Vila Bela da Santíssima...
Governo de MT regulamenta novo modelo de cofinanciamento e amplia apoio aos municípios
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), publicou nesta terça-feira...
Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder
Uma ação conjunta de policiais militares do 9º Comando Regional com a Polícia Judiciária Civil apreendeu, na noite desta segunda-feira...
Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis
A Polícia Civil cumpriu, na tarde dessa terça-feira (23.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos,...
Polícia Civil cumpre quatro ordens judiciais ligadas à investigação sobre tráfico de drogas em Vila Bela da Santíssima Trindade
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (26.6), quatro mandados de busca e apreensão no município de Vila Bela da Santíssima...
Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’
A cantora Simony chamou a atenção dos seguidores nesta terça-feira (23), ao publicar uma foto em frente ao espelho exibindo...
Kelly Key revela mudanças no corpo após adotar nova alimentação: ‘Comer mais’
Kelly Key, de 43 anos, começou esta quarta-feira (24), cheia de energia e aproveitou o treino para compartilhar uma descoberta...
Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da Copa...
Portugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história
A resposta veio em grande estilo. Depois de um início irregular na Copa do Mundo de 2026, Portugal não tomou...
França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo
A França está garantida na próxima fase da Copa do Mundo. Na noite desta segunda-feira, no Lincoln Financial Field, na...
-
Esportes7 dias agoGana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
-
Esportes7 dias agoInglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
-
CUIABÁ7 dias agoCCI Padre Firmo recebe Defensoria Pública em ação de orientação sobre os direitos da pessoa idosa
-
CUIABÁ4 dias agoFiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública
