CUIABÁ

Comissão dá parecer favorável à reforma administrativa da Prefeitura de Cuiabá

Publicado em

11 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

11/02/2025

Comissão dá parecer favorável à reforma administrativa da Prefeitura de Cuiabá

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) deu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLC), encaminhado pelo Executivo. O projeto propõe a reforma administrativa e gestão dos cargos comissionados no âmbito municipal.&nbsp

Participaram da reunião, relizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da comissão, Ilde Taques (PSB), a vice-presidente, Samantha Íris (PL) e a secretária das Comissões Permanentes, Fabiana Orlandi. O vereador e membro titular, Alex Rodrigues (PV), justificou sua ausência.&nbsp

Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para verificação dos trâmites dentro da legalidade e constitucionalidade.&nbsp

Entenda a Reforma Administrativa do Executivo&nbsp

O PLC n° 203/2025 propõe a redução de cargos em comissão, visando a diminuição das despesas, de 43 cargos, passando de 812 para 769, em conformidade com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).&nbsp

Outro ponto proposto é a criação e o desmembramento de novas secretarias. As competências anteriormente atribuídas às secretarias de Gestão e Fazenda serão unificadas na nova Secretaria Municipal de Economia (SMEconomia), que concentrará as competências relativas à gestão administrativa, à política tributária, à fiscalização e ao controle da dívida, integrada também às funções da Contadoria-Geral do Município.&nbsp

A proposta também prevê o desmembramento da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Com isso, as atividades culturais serão de competência exclusiva da Secretaria Municipal de Cultura – (SMCul), enquanto as políticas desportivas e de lazer serão assumidas por uma nova secretaria, denominada Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEsp).&nbsp

A antiga Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico dará lugar à Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (SMAT), que deixa de atuar na área de desenvolvimento econômico, cuja competência passa a ser da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur), que incorpora a pasta.

Com a justificativa do aumento da criminalidade nos bairros da cidade, o projeto também cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSeg).&nbsp

O Executivo garante que a análise de impacto financeiro foi realizada com base nos seguintes critérios: a redução de cargos com altos custos, a adequação das remunerações à realidade orçamentária municipal, a estimativa dos encargos sociais (INSS, FGTS e previdência municipal)e a&nbsp Avaliação dos efeitos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Mutirão de Sensibilização Ambiental no Jonas Pinheiro recebe avaliação positiva dos moradores

Published

30 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou um mutirão de sensibilização ambiental no Residencial Jonas Pinheiro III e região, reunindo moradores em uma ação voltada à conscientização, limpeza urbana e fortalecimento do cuidado coletivo com o bairro.

A atividade integra as metas do Trabalho Social previstas na legislação federal e é executada pela equipe técnica da Painel Pesquisas e Consultoria, credenciada à Caixa Econômica Federal e à Prefeitura de Cuiabá. A equipe é formada por pedagoga e mobilizadora social, responsáveis pelo desenvolvimento das ações educativas e comunitárias no território.

De acordo com a técnica social Janailma Souza, o objetivo principal é promover a conscientização ambiental e envolver diretamente os moradores no cuidado com o espaço onde vivem. “Estamos dentro do território desenvolvendo essa conscientização ambiental com os moradores do Residencial Jonas Pinheiro III e região. Além das rodas de conversa sobre a importância da reciclagem e do descarte correto do lixo, estamos realizando o mutirão de limpeza com a comunidade. Os moradores percorrem o bairro junto com a equipe fazendo a coleta de resíduos, fortalecendo esse sentimento de pertencimento e responsabilidade”, destacou.

Durante a ação, também foram instaladas quatro lixeiras seletivas para incentivar a coleta adequada de materiais recicláveis. Além disso, duas caçambas foram disponibilizadas no território para o descarte de lixo eletrônico, ampliando as alternativas para o descarte correto de resíduos. A programação incluiu ainda a entrega de mudas e o plantio de árvores na comunidade.

Moradora do bairro, Maria Santos ressaltou a importância da iniciativa. “Eu acho muito importante, porque tudo que a gente vive hoje, o nosso clima, depende muito do meio ambiente. Começa pela coleta de lixo, pelo descarte correto. O plantio também ajuda muito, porque o bairro é muito quente. Plantar árvores é uma melhoria muito grande para todos nós”, afirmou.

Ela também destacou a necessidade da conscientização coletiva. “Agora temos coleta seletiva. Vamos separar o lixo, sim. Espero que todos tenham consciência, porque o certo é fazer o descarte corretamente”.

Outra moradora, Maria Luziana, reforçou a importância do plantio de árvores na região. “Aqui falta sombra. Está muito quente e às vezes as pessoas deixam de vir mais cedo por causa do sol. As crianças brincam, mas é muito quente. O plantio de árvores é muito importante para melhorar isso”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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