A Comissão de Meio Ambiente (CMA) elegeu nesta quarta-feira (19) o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente para o biênio 2025-2026. Em seguida, o parlamentar convidou a senadora a Leila Barros (PDT-DF) — que presidiu o colegiado no biênio anterior — para exercer a vice-presidência, proposta que foi ratificada pelos demais membros.

Contarato afirmou que a agenda ambiental que se apresenta impõe “desafios sem precedentes”, em face da crescente emergência climática. Ele lembrou que no último ano foi ultrapassado o limite crítico de 1,5°C de aumento na temperatura média global.

— Diante desse cenário, é imperativo aprimorarmos nosso ordenamento ambiental. Três elementos são fundamentais para mitigar o dano ao meio ambiente: fiscalização intensa, educação ambiental e legislação mais rigorosa para punir efetivamente quem atenta contra a proteção ambiental. É imperativo fortalecermos os órgãos de fiscalização e ampliamos os investimentos em soluções sustentáveis que respeitem a natureza e promovam o bem-estar social — enumerou.

O novo presidente da CMA lembrou que “sentimos na pele” as consequências da elevação climática, como estiagens prolongadas, enchentes — como as ocorridas no estado do Rio Grande do Sul em 2024 — e ondas de calor extremo. Além disso, mais de 30 milhões de hectares foram consumidos por queimadas no ano passado, o que gerou consequências “trágicas” para os biomas e para as comunidades locais. O senador ponderou que esses eventos ameaçam a economia, desestabilizam a educação, sobrecarregam a saúde e comprometem a produção de alimentos.

— As ações de mitigação, a adaptação urgente de cidades e campos, a restauração de ecossistemas e a promoção da justiça climática precisam ocupar o centro de nossos debates e ações. A União desempenha um papel crucial, mas essa responsabilidade deve ser compartilhada por todos os atores da sociedade — defendeu.

Contarato enfatizou também desafios como a realização da próxima edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém (PA) no mês de novembro. Ele salientou que o evento colocará o Brasil no centro das negociações climáticas globais e externou o compromisso da CMA em contribuir com o encontro internacional. Também falou sobre a possível exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na região conhecida como margem equatorial.

— Devemos utilizar nossos recursos naturais e riquezas com responsabilidade e sustentabilidade, com o firme compromisso de gerar empregos e melhorar a vida do povo brasileiro. A exploração de petróleo na margem equatorial é um tema essencial na estratégia energética do país, e precisamos abordá-lo com a devida ponderação e responsabilidade.

A CMA é formada por 17 senadores titulares e 17 suplentes. O colegiado já tem 15 propostas prontas para serem inseridas em pauta. A comissão se reúne às quartas-feiras, às 9h.

Biografia

Fabiano Contarato nasceu em 20 de junho de 1966, em Nova Venécia (ES), e é formado em direito pela Universidade de Vila Velha. Delegado da Polícia Civil, atuou com delitos de trânsito por mais de 10 anos e foi diretor-geral do Detran-ES. Também foi corregedor-geral na Secretaria de Controle e Transparência do Estado.

Contarato é senador desde 2019 e presidiu a CMA no seu primeiro biênio no Senado (2019-2020) e também já foi líder do seu partido no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado