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OAB-MT e TRE-MT propõem intercâmbio de informações entre Ouvidorias

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Com o objetivo de estreitar o relacionamento e a troca de informações entre as Ouvidorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), representantes das duas instituições se reuniram, nesta terça-feira (25.02). O encontro ocorreu no gabinete da vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Tribunal, desembargadora Serly Marcondes Alves.

Ela, que também ocupa o cargo de ouvidora eleitoral atualmente, frisou a importância do intercâmbio entre os dois órgãos, que deve ser formalizado em breve com a assinatura de um termo de cooperação. Além disso, a corregedora sugeriu a inclusão da Ouvidoria da Mulher na formalização da parceria.

“Essa parceria fortalece a transparência, a eficiência e a resolutividade no atendimento às demandas da sociedade. As Ouvidorias desempenham um papel fundamental como canais de diálogo entre cidadãos, cidadãs e instituições, garantindo que direitos sejam respeitados e que eventuais dúvidas ou reclamações sejam tratadas com a devida atenção. Havendo um fluxo contínuo de informações entre a OAB-MT e o TRE-MT, podemos ampliar nossa capacidade de atuação conjunta, promovendo melhorias nos serviços prestados e assegurando que a voz da sociedade seja ouvida e valorizada”, ressaltou a desembargadora.

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O ouvidor-geral da OAB-MT, Pedro Henrique Calazans, afirmou que a cooperação contribui para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, uma vez que aprimora o acesso à justiça e à cidadania. “Isso é muito importante para as duas instituições, de forma a estimular o intercâmbio de informações, enfim, tudo o que for necessário para atender o cidadão de maneira mais célere e também personagens que trabalham nesses dois contextos. Então, a ideia é justamente o estreitamento das Ouvidorias, permitindo que advogados, eleitores e toda a população tenham um atendimento mais ágil, eficiente e alinhado às suas necessidades”.

Também presente na reunião, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, destacou a importância dessa atuação conjunta. “Com essa interdisciplinaridade, envolvendo tanto a OAB e o TRE, quem ganha é a sociedade como um todo, na luta pela justiça social, pelos direitos humanos, e para que possamos avançar cada vez mais nesse processo democrático e civilizatório. Que possamos seguir avançando nessa colaboração, tornando nossas Ouvidorias ainda mais acessíveis, transparentes e eficazes no cumprimento de suas missões”.

Participaram, ainda, da reunião o assessor do gabinete da Presidência do TRE-MT, Hernandesio de Lima; o assessor de Comunicação do TRE-MT, Daniel Dino; e o assessor técnico-jurídico da corregedora regional eleitoral, Marlus Boletta Gomes de Oliveira.

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Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto principal que mostra os participantes da reunião, sentados em cadeiras posicionadas em volta de uma grande mesa, com algumas revistas sobre ela. Ao final da matéria, tem outra foto com os participantes da reunião, de pé e de frente, sorrindo.

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026

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A segurança nas eleições foi a temática principal de duas reuniões sequenciais nesta quinta-feira (16), visando aos preparativos da Justiça Eleitoral no Estado para o pleito de 4 de outubro. No primeiro encontro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, recebeu o superintendente Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (PFMT), delegado Fabricio Fernando Diogo Braga; e, no segundo encontro, a recém-empossada titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM Susane Tamanho. 

Na reunião com representantes da Superintendência da PFMT, foram alinhadas tratativas para uma parceria que será formalizada e que prevê o apoio da corporação, enquanto órgão da União, em todos os aspectos que envolvem o trabalho do TRE-MT. A ação conjunta proposta tem o intuito de estabelecer uma rotina de atuação no enfrentamento à criminalidade e na apuração de denúncias de crimes eleitorais, fruto da cooperação entre as instituições, especialmente com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Corte Eleitoral. 

Dessa reunião participaram o juiz auxiliar da Presidência, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, coordenador do GGI/TRE-MT, e o chefe de Inteligência Operacional da PFMT, Antônio Flávio Rocha Freire. A desembargadora enalteceu o trabalho da Polícia Federal no país e disse que a instituição sempre esteve presente na manutenção da democracia. 

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“A Polícia Federal é a maior do país e tem credibilidade. A Justiça Eleitoral está tranquila porque vai trabalhar com a melhor polícia do Brasil. Sempre acompanhei o trabalho da Polícia Federal nos últimos anos e na construção da democracia, especialmente nesses 40 anos de magistratura, quando atuei como juíza no interior de Mato Grosso”, afirmou a presidente do TRE-MT. “A eleição é nossa prioridade máxima; a gente vai envidar todos os esforços necessários pelo êxito do pleito de 2026. Deixamos a reunião satisfeitos em poder contribuir. Contem conosco”, disse o superintendente Regional da PFMT. 

TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026 2
Uma das propostas feitas à Sesp tem relação com sistemas de segurança por videomonitoramento

Na segunda reunião, com a secretária da Sesp, também foram abordadas questões relativas à segurança pública, ocasião em que a presidente do TRE-MT expôs os desafios da Justiça Eleitoral e as pretensões das parcerias propostas ao Poder Executivo. A desembargadora Serly Marcondes Alves ainda parabenizou a secretária pelo comando da pasta e desejou sucesso diante do desafio. A coronel PM Susane Tamanho agradeceu a acolhida e afirmou que o Estado será parceiro do TRE-MT. 

“A Secretaria de Segurança Pública está à disposição da Justiça Eleitoral e o que estiver ao nosso alcance será feito para que a eleição ocorra da melhor maneira possível para todos os cidadãos”, destacou a secretária da Sesp. 

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Também participaram das duas reuniões o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; os secretários Carlos Luanga Ribeiro Lima (Judiciário) e Leon Manoel Campos dos Santos Filho (Tecnologia da Informação); além dos assessores Sueli Sanae Shimada (da Presidência), Marlus Boletta Gomes de Oliveira (TJMT), Hernandésio de Lima (Jurídico) e Daniel Dino (Comunicação). Os encontros ocorreram no gabinete da Presidência do TRE-MT. 

Jornalista Anderson Pinho 

#PraTodosVerem – A primeira imagem mostra uma mesa de reunião em ambiente institucional. À esquerda, estão sentados representantes da Polícia Federal em Mato Grosso, vestindo trajes formais e fardamento administrativo, em diálogo com outros participantes. Sobre a mesa, veem-se livros de fotografia e documentos. Ao fundo, há um mapa regional na parede. No segundo registro, o grupo aparece em uma nova perspectiva na mesma sala. No centro da cabeceira, destaca-se a titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que gesticula enquanto fala para os demais presentes. A composição mantém o tom profissional e colaborativo entre as instituições. 

 

Fonte: TRE – MT

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