POLÍTICA NACIONAL

Para Davi, fala de Plínio sobre Marina é ‘combustível para violência’; senador diz que foi ‘brincadeira’

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu às declarações do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que, em um evento da Fecomércio no Amazonas, na sexta-feira (14), mencionou a intenção de agredir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Davi classificou a fala do senador amazonense como “infeliz” e como um “combustível” para casos de violência em um país já polarizado. Após a manifestação de Davi, Plínio e outros parlamentares se manifestaram sobre o episódio.

— Uma fala de um senador da República, mesmo que de brincadeira ou com tom de brincadeira, agride, infelizmente, o que nós estamos querendo para o Brasil. Estamos vivendo em um país dividido e polarizado, o que está fazendo mal para as pessoas, e uma fala dessa só serve como combustível para essas agressões que estamos vendo nas famílias e na sociedade brasileira, onde todos acham que têm o direito de ofender e agredir uns aos outros — avaliou o presidente da Casa.

No dia 14 de março, Plínio Valério disse que “suportou a ministra por mais de seis horas e dez minutos sem enforcá-la”. Davi reforçou que, assim como Plínio, tem divergências político-ideológicas com a ministra, mas apontou que a fala do senador foi equivocada.

O posicionamento de Davi foi elogiado por senadoras como Eliziane Gama (PSD-MA), que, ao se solidarizar com a ministra, argumentou que a divergência faz parte do processo democrático, mas que “ódio” é inaceitável.

— Se quer divergir das ideias, das discussões, dos projetos, que divirja; isso faz parte do processo democrático. Agora, ter falas que incitam, por exemplo, o ódio, a discórdia, é algo terrível e não se pode admitir. Com a devida vênia e respeito que tenho ao meu colega senador Plínio, e o grande respeito que tenho à senadora e nossa ministra Marina Silva, isso é inaceitável, isso é inadmissível — disse.

Diante do posicionamento do presidente do Senado e das senadoras, Plínio subiu à tribuna e afirmou que a fala foi “uma brincadeira”, referindo-se a uma audiência da CPI das ONGs, em novembro de 2023. Na ocasião, a ministra, segundo Plínio, foi tratada com “toda decência”. Contudo, o senador, que presidiu o colegiado, apontou que ficou irritado diante das negativas da ministra em liberar obras na BR-319, rodovia vital para o Amazonas.

— Por ser mulher, por ser ministra, por ser negra, por ser frágil, foi tratada com toda a delicadeza; ela sabe disso. Um ano se passou e eu fui receber uma medalha e, na brincadeira, em tom de brincadeira, eu falei, falando da BR-319, eu disse: “Imaginem o que é ficar com a Marina seis horas e dez minutos sem ter vontade de enforcá-la”. Todo mundo riu, eu ri, brinquei. Foi brincadeira.

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Para o senador, parlamentares ficaram mais sensibilizados com a fala dele sobre Marina do que com as mortes por covid-19 no Amazonas, devido à dificuldade de o oxigênio chegar às principais cidades do estado. Ele acrescentou que não se “excedeu”, mas “brincou fora de hora” e que “não está arrependido”, mas “não faria de novo”.

— Agora, o que me encanta é o Senado ficar sensibilizado com uma frase e não se sensibilizar com milhares de mortos e não me ajudarem a licenciar a BR-319. Eu não me excedi, eu brinquei talvez fora de hora, mas não me excedi. Se você perguntar: Você faria de novo?. Não. Mas está arrependido? Não, porque eu não ofendi. Eu passei seis horas e dez minutos tratando-a com decência, como merece toda mulher.

Plínio ainda afirmou que sempre votou e propôs projetos para melhorar a vida das mulheres e negou ser machista.

— Eu fiquei viúvo, casei de novo, tenho três filhas, uma enteada, seis netas, três irmãs. As mulheres que trabalham no meu gabinete estão aqui. Esse negócio de machista… Repito, na minha casa, com uma mulher, quatro filhas, seis netas e três irmãs, todas as mulheres aqui, nenhuma tem queixa. Eu não as trato mal, então isso para mim não pega — apontou.

Márcio Bittar (União-AC), que foi relator da CPI, saiu em defesa de Plínio e afirmou que o senador foi desrespeitado pela ministra na CPI. Eduardo Girão (Novo-CE) acrescentou que o senador sempre foi “uma pessoa muito equilibrada, serena e humanista”. Sérgio Petecão (PSD-AC), por sua vez, disse que Plínio deve ter falado em “tom de brincadeira”, mas que Marina é uma das maiores personalidades do país e do mundo e motivo de orgulho para o seu estado.

Eliziane aconselhou Plínio Valério a pedir desculpas. Em resposta, o senador disse que Marina também deveria pedir desculpas a ele. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, do CanalGov, nesta quarta-feira, Marina classificou a declaração de Plínio como clara incitação à violência contra a mulher e chamou o senador de “psicopata”.

— Ela me chamou de psicopata. Empatou. Não vou processá-la por isso — acrescentou o senador.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) classificou a atitude de Plínio Valério como um exemplo do que as mulheres sofrem cotidianamente.

— Não me interessa o contexto em que as pessoas falam: se é uma brincadeira, uma piada, numa roda de amigos ou um discurso. Não é normal. Isso é inaceitável. Figuras públicas, pessoas, seja um presidente, seja um senador, seja um advogado, seja um mecânico; qualquer homem, qualquer cidadão neste país tem que respeitar a mulher. Estamos perdendo tempo, dando um péssimo exemplo para o exterior, cada um justificando o que fez — disse.

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Repúdio

Em nota, a procuradora Especial da Mulher do Senado, Zenaide Maia, declarou repúdio à atitude de Plínio Valério e sugeriu que o senador se desculpe publicamente. Zenaide disse ainda considerar “gravíssimo” ver um membro do Parlamento cometer um “explícito ato de violência de gênero contra uma mulher”.

“As credenciais da ministra Marina, autoridade mundial em sustentabilidade, defesa dos recursos naturais e mudanças climáticas, nem precisariam ser elencadas, porque toda violência contra toda mulher tem que ser evitada, combatida e, sim, punida. Toda a minha solidariedade à ministra Marina Silva. Se o senador agrediu uma ministra, agrediu também a todas nós parlamentares e a todas as brasileiras. Todas nós somos Marina”, afirma a nota. 

Veja a íntegra da nota:

Nota de repúdio ao senador Plínio Valério e de solidariedade à ministra Marina Silva

Como Procuradora Especial da Mulher do Senado, mãe e avó, declaro meu repúdio ao comportamento do senador Plínio Valério, que afirmou, ainda por cima rindo, que queria enforcar a ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Um pedido honesto e público de desculpas, que o parlamentar recusa-se a fazer de forma espontânea, seria o mínimo que ele deveria dirigir à ministra ofendida e a todas as mulheres brasileiras, inclusive às da própria família dele.

Sem entrar no mérito da oposição política que o parlamentar do Estado do Amazonas faz a uma representante do Estado brasileiro que tem realizado efetivo combate ao desmatamento e a outros crimes ambientais na região, considero gravíssimo ver um membro do Parlamento nacional cometendo explícito ato de violência de gênero contra uma mulher.

O país viu um senador homem fazendo, em tom de deboche ou não, uma ameaça física contra a vida de uma ministra de Estado. Sabemos que o exemplo vem de cima e o que isso causou de tragédias ao país. Enforcar significa matar.

As credenciais da ministra Marina, autoridade mundial em sustentabilidade, defesa dos recursos naturais e mudanças climáticas, nem precisariam ser elencadas, porque toda violência contra toda mulher tem que ser evitada, combatida e, sim, punida. Toda a minha solidariedade à ministra Marina Silva. Se o senador agrediu uma ministra, agrediu também a todas nós parlamentares e a todas as brasileiras. Todas nós somos Marina.

Zenaide Maia (PSD-RN)
Senadora da República
Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF

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A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) avançou mais um passo nesta quarta-feira (1º). A comissão mista que analisa a MP aprovou o texto na forma de um projeto de lei de conversão — com alterções no texo original da MP —, que será agora votado pelos plenários da Câmara e, na sequência, do Senado.

MP 1.348/2026 amplia as fontes de receita do Funapol ao redirecionar ao fundo uma fatia de recursos antes destinada à saúde, à assistência social e à Previdência Social. A proposta também permite que o fundo seja usado para ressarcir gastos de saúde de servidores, quando comprovados.

Transição

O texto prevê um período de transição para a destinação do novo percentual ao fundo: 1% do montante em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028. Os percentuais são aplicados após o pagamento dos prêmios e o desconto do Imposto de Renda.

O percentual destinado às casas de apostas fica mantido em 85% do montante arrecadado. Esses recursos devem ser destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas de quota fixa e demais jogos de apostas.

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Outras fontes

O texto também autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões ao Funapol em 2026, além de prever outras fontes de receita, como repasses relacionados ao combate ao crime organizado feitos por entes federativos ou organismos internacionais, e doações de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

A medida provisória ainda prevê a possibilidade de compensação por atividades extraordinárias para policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais penais federais, desde que haja previsão em nova lei.

O relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), afirmou no relatório que a proposta não gera impacto fiscal negativo, pois redistribui recursos já arrecadados, sem criar despesas obrigatórias ou elevar tributos. Segundo ele, a medida também melhora a eficiência na gestão dos recursos ao permitir que o Funapol custeie despesas com saúde dos servidores das polícias federais, configurando um investimento em pessoas capaz de gerar ganhos de produtividade.

“Tal medida, ao priorizar o bem-estar e a valorização funcional dos agentes de segurança pública, atua como um investimento em capital humano, com potencial de gerar ganhos de produtividade e eficiência institucional que, em última análise, reduzem custos futuros para o Estado”, apontou.

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Mudança

O relator decidiu retirar do texto um trecho que dava ao Poder Executivo o direito de regulamentar o repasse de recursos. Ele manteve essa competência apenas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que já havia sido definido como responsável em outro ponto da norma.

Mendes também rejeitou as 110 emendas apresentadas, por inconstitucionalidade, inadequação orçamentária e financeira, ou mérito.

Questionado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) sobre uma emenda que destinava recursos do Funapol ao custeio do auxílio-saúde dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, o relator informou que a medida poderia ser considerada inconstitucional se incluída nessa medida, mas que um acordo firmado com o governo viabilizará o envio de outra MP, específica sobre o fundo dos auditores.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) é o presidente da comissão, mas a reunião foi conduzida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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