POLÍTICA NACIONAL

Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública

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A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, avaliaram nesta quarta-feira (26) os especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Na audiência, realizada a pedido (REQ 14/2024 – CCT) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), os participantes debateram o Projeto de Lei 4.467/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que destina recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas à autonomia nacional na produção de vacinas. Assim como os profissionais de saúde, os senadores ressaltaram a importância de investimentos contínuos e estruturados na área. 

Os debatedores afirmaram que a pandemia de Covid-19 evidenciou a vulnerabilidade do Brasil diante da dependência de insumos importados. Instituições como a Fiocruz e o Instituto Butantan tiveram papel fundamental no combate à crise sanitária, mas a necessidade de fortalecer a pesquisa científica nacional ficou ainda mais clara. 

Financiamento

Profissionais da área médica também ressaltaram a importância do financiamento contínuo. Coordenador do Centro Nacional de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ricardo Tostes Gazzinelli salientou que até hoje muitas pesquisas ainda dependem de recursos emergenciais obtidos durante a pandemia. 

— Precisamos de continuidade nos investimentos. A biologia sintética e a inteligência artificial estão revolucionando a área e o Brasil não pode ficar para trás — declarou.  

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O professor titular da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Kalil afirmou que cortar recursos significa interromper avanços. 

— Diferente de uma obra de construção, onde se pode retomar de onde parou, na ciência, se você interrompe a pesquisa, muitas vezes tem que recomeçar do zero — ponderou.  

Já a professora da Universidade de Oxford Daniela Ferreira destacou que o Brasil tem vantagens estratégicas para se tornar um polo global de pesquisa. 

— Temos uma população geneticamente diversa, ideal para ensaios clínicos de fase 3, e precisamos fomentar esse potencial com infraestrutura adequada e parcerias — citou.  

Autossuficiência

Autor do projeto de lei, Alessandro Vieira enfatizou a necessidade de garantir a autossuficiência brasileira na produção de vacinas. 

— No auge da pandemia, vimos países produtores priorizar as próprias populações. O Brasil não pode mais correr esse risco — observou. 

Astronauta Marcos Pontes elogiou o projeto por prever recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o setor. O senador ainda lembrou que o desenvolvimento de vacinas é complexo. 

— Esse não é um processo simples. Começa no laboratório, prossegue para testes clínicos em três fases e passa pelo desenvolvimento em escala nas empresas. Se o Brasil não estiver preparado, os resultados podem ser trágicos em futuras pandemias — disse. 

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Nova pandemia

Diretor de parcerias estratégicas do Instituto Butantan, Tiago Rocca reforçou que uma nova pandemia é apenas questão de tempo. 

— Estamos sob risco iminente de um novo surto de Influenza. O Butantan já iniciou pesquisas para uma nova vacina monovalente, mas a ampliação desse e de outros projetos depende de investimentos consistentes — afirmou.  

Ele também citou a necessidade de regionalização da capacidade produtiva, o que ajudará a reduzir a dependência brasileira de laboratórios estrangeiros. 

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de previsão orçamentária para projetos de longo prazo. 

— Pesquisa não se faz com discurso, se faz com recurso. Muitos avanços científicos esbarram na falta de financiamento. O FNDCT ainda é insuficiente frente às demandas da ciência — disse.  

Novas tecnologias

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou o potencial das novas tecnologias, como as vacinas de RNA mensageiro. 

— Essas inovações estão sendo aplicadas para doenças como malária e leishmaniose visceral. Além disso, já temos no Brasil um projeto avançado de vacina para o tratamento do câncer, em desenvolvimento pelo Instituto de Amor de Barretos — declarou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

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A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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