POLÍTICA NACIONAL

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Publicado em

26 de março de 2025

por

Da Redação

O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou vivam na mesma casa de vítima de feminicídio, mesmo quando o crime não resultar em morte. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto, que altera a Lei da Escuta Protegida, passa a pressupor a existência de violência psicológica quando crianças e adolescentes tiverem laços de parentesco ou morem com a vítima.

O projeto prevê ainda que a instauração de inquérito policial relacionado ao feminicídio é motivo suficiente para o acompanhamento psicossocial dos menores.

Estatuto da Criança
No Estatuto da Criança e do Adolescente, a proposta determina que o conselho tutelar assegure acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência doméstica e familiar, ou submetidas a tratamento cruel, degradante ou a formas violentas de educação e disciplina.

Autor do projeto, o deputado Augusto Puppio (MDB-AP) ressalta que, em 2022, o Brasil registrou 1.437 feminicídios, o equivalente a um a cada seis horas.

“Crianças e adolescentes, especialmente aqueles que convivem diretamente com as vítimas, frequentemente presenciam os episódios de violência, o que os torna vítimas indiretas”, lamenta o deputado.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo

Published

3 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.

O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.

Veja a lista de quem foi convidado

A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).

O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.

Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.

O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso7 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

AGRONEGÓCIO4 dias ago

EUA começam a devolver hoje os bilhões cobrados a mais no “tarifaço” de Trump

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Frango sobe 6,6% em abril fica mais barato que carnes de boi e porco

Sorriso7 dias ago

Escritores locais participam de roda de conversa com Bráulio Bessa

POLÍTICA NACIONAL

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo

Fiscalização tributária garante arrecadação e fortalece desenvolvimento de Primavera do Leste

Ana Paula Renault encontra Xuxa em momento emocionante em gravação

Operação tapa-buracos avança e melhora vias no Cristo Rei

Tribunal do Júri condena autor de feminicídio e furto contra companheira

Força Tática prende homem foragido da Justiça por homicídio em Goiás

CUIABÁ

Secretária de Saúde de Cuiabá reforça importância do Programa Fila Zero para o município

Prefeitura de Cuiabá paga aposentados, pensionistas e injeta R$ 30 milhões na economia

Vereadora reafirma posicionamento à favor da vida

MATO GROSSO

Motorista condenado a 20 anos de pena por roubo é preso após reconhecimento facial

Força Tática prende homem foragido da Justiça por homicídio em Goiás

PM prende cinco suspeitos por tráfico, receptação, contrabando e recupera veículo furtado

POLÍCIA

Força Tática prende homem foragido da Justiça por homicídio em Goiás

PM prende cinco suspeitos por tráfico, receptação, contrabando e recupera veículo furtado

PRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)

FAMOSOS

Ana Paula Renault encontra Xuxa em momento emocionante em gravação

Milena relembra trajetória no BBB 26 em café da manhã com Ana Maria Braga

Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba

ESPORTES

Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS