POLÍTICA NACIONAL

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

Publicado em

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro em Belém (PA). O parlamentar afirmou que o evento é uma oportunidade de o Brasil fortalecer seu protagonismo internacional na agenda ambiental.

Ele também fez referência às enchentes no Rio Grande do Sul, seu estado, que vitimaram milhares de pessoas, com quase 200 mortos em 480 municípios no último ano, como alerta para a urgência das ações climáticas. O senador citou a Carta da Presidência da COP 30, assinada pelo presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, e pela diretora-executiva Ana Toni, que traz os desafios a serem discutidos no encontro.

— Abro aspas aqui: “A mudança é inevitável, seja por escolha ou por catástrofe. Se o aquecimento global não for controlado, a mudança nos será imposta ao desestruturar nossa sociedade, economias e famílias.” Fecho aspas. A carta aponta caminhos: a escolhas dos países pela resiliência e pela ação para combater a catástrofe, o cinismo e o negacionismo. Abro aspas novamente, porque eu volto à carta: “Como nação do futebol, o Brasil acredita que podemos vencer de virada. Isso significa lutar para virar o jogo quando a derrota parece quase certa”, fecho aspas.

Leia Também:  Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul

Para Paim, o documento representa um chamado à união global em defesa do meio ambiente e da vida, e que a conferência será um “marco inédito” para o Brasil e o mundo.

Violência contra mulher

O senador chamou a atenção também para a votação na tarde desta quarta-feira de um projeto que altera a Lei Maria da Penha, tornando obrigatória a monitoração eletrônica do agressor durante o período de aplicação de medidas protetivas. Relatado por ele na Comissão de Direitos Humanos, o texto é uma combinação do PL 5.427/2023, da Câmara dos Deputados, e do PL 5.512/2023, do senador Magno Malta (PL-ES).

— Não adianta chegar na última hora, depois que ele já matou a vítima — cobrou Paim, ao defender o uso da tecnologia como ferramenta de proteção às mulheres.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Published

on

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

Leia Também:  Mesa Diretora da Câmara encaminha à Corregedoria denúncias contra 14 deputados

“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA