POLÍTICA NACIONAL

“Papa Francisco foi um líder espiritual de grande coragem”, diz em nota o presidente do Congresso

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira (21). Davi destacou a coragem do pontífice como líder espiritual e desejou que o legado de Francisco influencie o mundo a trabalhar pela justiça, pela paz e respeito entre os povos. Leia a íntegra:

Nota à imprensa

É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Neste momento de luto e tristeza, o Congresso Nacional do Brasil une-se em solidariedade à comunidade católica em todo o mundo, à Santa Sé e a todos aqueles que tiveram suas vidas tocadas pelo papado de Francisco.

Como Presidente do Senado e do Congresso Nacional e, como judeu, expresso a minha mais profunda admiração e respeito pela vida e obra do Papa. Em 2019 tive a honra de assistir a uma missa celebrada pelo Papa Francisco, e essa experiência me deixou uma marca profunda. Sua presença, sua palavra e sua benção ficarão para sempre em minha memória.

Papa Francisco foi um líder espiritual de grande coragem, que pregou o respeito, o perdão e a caridade. Sua luta e seu serviço aos mais necessitados em todos os cantos do planeta inspirou milhões de pessoas.

Que sua herança espiritual permaneça como seu maior legado e que o amor que tanto pregou influencie o mundo a trabalhar pela justiça, pela paz e respeito entre os povos.

Que Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, descanse em paz.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta inconformismo com o que classifica de “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento”. No documento, o presidente defende a regularidade na alocação de emendas parlamentares e reitera a confiança no corpo técnico da instituição.

Segundo Motta, a decisão judicial sobre as emendas ao Orçamento não aponta desvios, abusos ou aplicação irregular de recursos públicos, limitando-se a inferências que tentam “criminalizar a atividade política”. Ele ressaltou que a distribuição das emendas segue estritamente a moldura normativa vigente e os compromissos institucionais firmados entre os Poderes Executivo e Legislativo perante o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Trabalho técnico
O presidente da Câmara também destacou a lisura do trabalho dos servidores da Casa. De acordo com a nota, a autorização para que as equipes de assessoria operacionalizem as indicações de emendas, seguindo a orientação das direções partidárias, faz parte da normalidade administrativa do mandato parlamentar e não configura qualquer tipo de irregularidade.

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Por fim, Hugo Motta reafirmou o compromisso da Câmara dos Deputados em seguir conduzindo seus trabalhos com transparência, respeito à ordem jurídica e preservando a plena independência do Poder Legislativo.

Leia a nota na íntegra:

A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento.

A decisão em questão não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas. Limita-se a inferições e a tentar criminalizar a atividade política. Torna-se inaceitável, tendo em vista que a alocação das emendas está em plena conformidade com a moldura normativa vigente e com os compromissos institucionais firmados entre o Executivo e o Legislativo perante a própria Corte Constitucional.

A Presidência da Casa registra, ainda, confiança no trabalho de seus servidores. A autorização conferida pelos parlamentares para que as equipes que os assessoram operacionalizem as indicações segundo orientação da direção partidária insere-se na normalidade do funcionamento administrativo do mandato e não traduz qualquer irregularidade.

A Câmara dos Deputados continuará a conduzir suas atividades com transparência, respeito à ordem jurídica e plena independência do Poder Legislativo.

Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados

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Da Refdação – WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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