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Curso Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri é promovido pelo MPMT

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará, entre os dias 14 e 16 de maio, o curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”. A capacitação, destinada aos membros do MPMT, é promovida em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri.O curso, com carga horária de 21 horas-aula, será realizado de forma presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). As aulas ocorrerão em dois períodos: pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h.“Esta é uma oportunidade ímpar para os membros do MPMT aprimorarem suas habilidades e conhecimentos sobre o Tribunal do Júri, que é um dos mais desafiadores espaços da advocacia criminal. Mais do que conhecimento técnico, atuar no Júri exige estratégia, persuasão e sensibilidade para compreender o funcionamento do tribunal e conquistar os jurados”, argumenta o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.“Estamos comprometidos em proporcionar uma formação de excelência, que não apenas enriqueça o conhecimento técnico dos participantes, mas também desenvolva suas capacidades de persuasão e sensibilidade, essenciais para a atuação eficaz no Tribunal do Júri. Esperamos que todos aproveitem ao máximo essa oportunidade de aprendizado e crescimento profissional”, acrescentou o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, titular da Especializada Criminal.Composto por 20 módulos, o curso será ministrado pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Com 21 anos de atuação exclusiva no Tribunal do Júri, o promotor atualmente trabalha na Vara do Júri especializada em feminicídios.“O curso aborda desde os preparativos preliminares até as técnicas de oratória e a condução de casos específicos, como feminicídios e homicídios no contexto do tráfico de drogas”, explica o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, presidente da Confraria do Júri. A quantidade de vagas é limitada a 132 participantes e os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem o aproveitamento de 75% no curso.

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*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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