Ministério Público MT

Réu é condenado a 60 anos de reclusão por homicídios qualificados

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Matheus Pereira Lopes foi condenado a 60 anos, seis meses e 22 dias de reclusão em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Pontes e Lacerda (448 km de Cuiabá), no dia 20 de maio. O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público de Mato Grosso, reconhecendo a prática de dois homicídios qualificados, quatro tentativas de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores. O réu cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Atuou no júri a promotora de Justiça Clarisse Moraes de Ávila. De acordo com a sentença, Matheus Pereira Lopes foi responsabilizado pelo assassinato de Luca Mateus Campos da Silva, atingido por nove disparos de arma de fogo, e de Luan Henrique Nogueira dos Santos, morto com dois tiros. Ambos os crimes foram cometidos por motivo fútil e com o uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Ele também foi condenado por tentativa de homicídio contra Maria Luiza Lacerda Lopes, nas mesmas circunstâncias. E por temtar matar Marcelo Henrique Faria Valim, Carlos Juliano Cunha Azevedo e Karlos Vinicius da Silva por motivo torpe, utilizando recurso que impediu a defesa das vítimas.Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Pontes e Lacerda, os crimes ocorreram em maio de 2020, no bairro Vila Guaporé, e foram motivados por uma rivalidade entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Os membros do PCC teriam praticado um roubo em território do CV, desencadeando a retaliação. Os denunciados invadiram uma residência onde as vítimas estavam reunidas e as surpreenderam com diversos disparos de arma de fogo.Seis homens foram denunciados pelos crimes e os processos foram desmembrados. Matheus Pereira Lopes foi julgado individualmente. Pelos mesmos fatos, Wenderson Queiroz Antônio e Diemerson Silva dos Santos já foram julgados em outro processo. Os demais réus – Luciano Felix Oliveira, Renato Aquino Santiago e Jonatas Júnior Fernandes de Oliveira – ainda aguardam julgamento.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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