POLÍTICA NACIONAL

Dra. Eudócia relata missão à China e defende tecnologias avançadas no SUS

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A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou nesta quinta-feira (24), no Plenário, o relatório de missão oficial à China para fortalecer a cooperação entre o Brasil e o país asiático nas áreas de saúde, ciência e tecnologia.

A parlamentar afirmou que a viagem abriu caminho para futuras parcerias com instituições chinesas na área de vacinas oncológicas, além da identificação de tecnologias hospitalares de ponta que poderão ser adaptadas à realidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

— Na [empresa biofarmacêutica] Sinovac, laboratório que eu visitei, eles já estão estudando a possibilidade de produzir uma vacina contra 21 cepas do vírus do HPV, o papilomavírus, trazendo praticamente 100% de imunidade para as mulheres. Seria falar praticamente da erradicação desse vírus na concomitância de infecção e câncer de colo de útero — afirmou.

A senadora destacou que apresentou aos chineses projeto de lei de autoria dela que institui o marco regulatório das vacinas contra o câncer no Brasil (PL 126/2025). Também informou que discutiu possibilidades de cooperação científica entre instituições brasileiras, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, e laboratórios chineses.

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Dra. Eudócia disse ainda que visitou o Hospital Universitário Renji, em Xangai, onde conheceu tecnologias que utilizam inteligência artificial para prever descompensações clínicas com até três dias de antecedência. A senadora ressaltou que essas experiências reforçam a importância de adequar as tecnologias à saúde pública brasileira.

— A missão evidenciou que o Brasil pode e deve avançar na inovação tecnológica em saúde. A implementação de hospitais inteligentes vai otimizar os diagnósticos precoces e melhorar o atendimento da rede pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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