Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso devem ser distribuídos levando em conta a alternância entre senadores e deputados federais. Atualmente, o presidente da representação é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que conduziu o debate. 

Também participaram da reunião os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Celso Russomanno (Republicanos-SP), Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Humberto e Russomanno são primeiro e segundo-vice-presidentes da representação, respectivamente. Chinaglia é atualmente vice-presidente pelo Brasil no Parlasul. 

Nelsinho agendou para 21 de maio, às 15h, a eleição para a renovação dos membros. Russomanno anunciou que será candidato à Presidência da Representação. Humberto Costa deverá concorrer à Mesa Diretora do Parlasul.

Questão de Ordem

No começo de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu a uma questão de ordem sobre a alternância de presidentes da Câmara e do Senado no colegiado. A questão de ordem foi apresentada por Humberto Costa e Russomanno na sessão do Congresso Nacional de 18 de dezembro de 2024. Na ocasião, os parlamentares questionaram o presidente sobre a alternância entre deputados e senadores na Representação Brasileira e na Mesa Diretora do Parlasul.

Pela regra, o próximo presidente teria que ser da Câmara, mas o deputado Arlindo Chinaglia, que já ocupava um cargo na Mesa do Parlasul como vice-presidente desde 2023, foi eleito presidente do colegiado em dezembro de 2024. Assim, os dois cargos — na Mesa e na Representação —, que deveriam ser alternados entre as duas casas, acabariam sendo ocupados por deputados.

Decisão

De acordo com o presidente do Senado, no início da legislatura (em 2023), a Presidência da Representação Brasileira do Parlasul coube ao Senado, por dois anos. Assim, no início da terceira sessão legislativa (em 2025), o cargo cabe a um deputado. Para Davi, a alternância dos cargos entre as Casas é regra consolidada, tanto na prática quanto nos textos que regem o funcionamento das comissões mistas. 

Ele acrescentou que o princípio da alternância também deve ser observado no caso de coincidência entre a Casa do membro brasileiro da Mesa Diretora do Parlasul e a Casa do presidente da representação. Assim, o membro da Mesa Diretora deve ser um senador, o que inviabilizaria a posse de Chinaglia no cargo. 

Chinaglia disse que já fez um recurso contra a decisão, mas ainda não o apresentou para tentar acordo político nos próximos dias. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado