POLÍTICA NACIONAL

Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

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O Senado vai realizar uma sessão especial na quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. O requerimento (RQS 23/2025) foi apresentado por Efraim Filho (União-PB) e outros senadores. 

Efraim mencionou no documento que Epitácio Pessoa, como é mais conhecido, marcou a história brasileira por suas contribuições em diferentes áreas do conhecimento. Natural de uma modesta localidade na Paraíba, que mais tarde virou o município de Umbuzeiro, ele foi o único paraibano até hoje a ocupar a Presidência do Brasil.

 “Sua vida e obra refletem uma dedicação notável ao direito, à política e ao fortalecimento da posição do Brasil no cenário internacional”, justificou o parlamentar. 

Carreira

Formado em direito pela Faculdade de Recife em 1886, iniciou sua trajetória como promotor de Justiça, advogado e professor. Foi deputado constituinte e ministro da Justiça. Em 1902, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal e chefiou a delegação brasileira na Conferência da Paz de Versalhes, em 1919.

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No Senado, Epitácio foi relator-geral do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916. A participação na Conferência da Paz consolidou a posição brasileira ao lado dos vencedores da Primeira Guerra Mundial.

Eleito presidente do Brasil em 1919, enfrentou crises econômicas, sociais e militares. Tiveram destaque no governo dele as obras de combate à seca no Nordeste e as comemorações do centenário da Independência. 

Epitácio publicou suas obras completas, reunidas em 25 volumes de discursos parlamentares, pareceres jurídicos, decisões no STF e documentos de sua atuação diplomática.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

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O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.

No Senado, a proposta foi aprovada em junho.

Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.

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Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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