POLÍTICA NACIONAL

CMA debate governança climática no contexto da COP 30 nesta quarta-feira

Publicado em

26 de maio de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública para discutir os desafios do Poder Legislativo diante da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém. A reunião integra a programação da 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, organizada pela Rede Legislativo Sustentável (RLS).

Proposto pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), o debate tem como tema central Governança Climática: Desafios do Poder Legislativo em ano de COP 30 no Brasil (REQ 6/2025 – CMA).

A audiência acompanha as discussões da conferência do Poder Legislativo, realizada nos dias 27 e 28 de maio, no auditório Petrônio Portella. Entre os temas em destaque estão inovação na gestão pública com foco na Agenda 2030, inclusão social e promoção de práticas sustentáveis no Legislativo.

Estão entre os convidados para a audiência pública:

Diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alaôr Messias Marques Junior;
Deputado estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Marco José de Abreu (Marquito);
Presidente da Rede de Governança Brasil, Cristiane Nardes;
Presidente da Rede Governança Climática, Renata Andrade.

Consumo

Durante o evento será lançado o Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável (SIMPLS), plataforma que permitirá o acompanhamento de dados sobre resíduos, consumo de água e energia, acessibilidade, equidade e outros indicadores do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração Pública (Iasa). Também será apresentado o novo serviço remoto de atendimento em Libras, voltado à inclusão de pessoas com deficiência auditiva nas atividades legislativas.

Criada em 2018, a Rede Legislativo Sustentável reúne o Senado, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições legislativas de todo o país com o objetivo de promover boas práticas ambientais, sociais e de governança na administração pública.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

1 hora ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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