POLÍTICA NACIONAL

Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta

Publicado em

26 de maio de 2025

por

Da Redação

O Senado realiza nesta quinta-feira (29), às 15h, no Plenário, a sessão especial de entrega da quarta edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. A premiação reconhece pessoas e instituições que contribuem para a integração familiar de crianças e adolescentes que enfrentam maiores barreiras no processo de adoção, como os que têm mais de três anos, fazem parte de grupos de irmãos ou vivem com deficiências, doenças crônicas ou necessidades específicas de saúde.

O prêmio foi instituído em 2021, por meio do Projeto de Resolução do Senado (PRS 35/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta estabeleceu que o Senado deve promover, anualmente, uma sessão especial para homenagear até cinco pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações voltadas à promoção da adoção tardia.

A entrega ocorre na semana em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio. Para Contarato, é necessário fomentar uma nova cultura de adoção, com mais inclusão e compromisso social.

“Impõe-se prestigiar o trabalho de quem lida com uma das situações mais delicadas e complexas que se podem encontrar na vida em sociedade. O reconhecimento e a divulgação dessas iniciativas podem favorecer a ampliação de boas práticas nesse campo”, afirma o senador.

A escolha dos homenageados foi feita por senadores que compõem o conselho do prêmio, com base em votação nominal. Nesta edição, foram escolhidos seis agraciados entre os 17 indicados:

Alexandre Caetano Rank, pai solo que adotou quatro irmãos: João Carlos, João Paulo, Jailton e Ailton, após forte conexão com o caçula;

Aline, que, junto com o marido Cleber, já tinha filhos biológicos e acolheu os irmãos gêmeos Felipe e Rebeca, com hidrocefalia;

Eliane Carlos de Oliveira, presidente do Grupo Acalanto Fortaleza, que atua desde 2013 promovendo a cultura da adoção com apoio psicológico e jurídico às famílias;

Fundação Betel, de Cruzeiro do Sul (AC), instituição que acolhe crianças e adolescentes de 2 meses a 18 anos, com atuação destacada na promoção da adoção tardia no Vale do Juruá;

Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, fundadora do Instituto Quintal de Ana, com 25 anos de atuação em apoio à adoção e à convivência familiar;

Senador Magno Malta (PL-ES), que adotou a filha Jaisliny há mais de 20 anos, após conhecê-la em um orfanato do Espírito Santo.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

6 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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