POLÍTICA NACIONAL

CRE sabatina indicadas para embaixadas na Malásia, Granada e Camboja na quarta

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 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará nesta quarta-feira (28) as sabatinas das diplomatas indicadas para os cargos de embaixadoras do Brasil na Malásia, Granada e Camboja. A reunião terá início às 10h.

Daniella Ortega de Paiva Menezes é indicada para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Malásia e, cumulativamente, no Estado do Brunei Darussalam. A indicação (MSF 17/2025) é relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). 

Entre as atividades exercidas pela diplomata destacam-se as de: primeira e segunda-secretária na embaixada em Londres, de 2003 a 2007; primeira-secretária na embaixada em Pequim, de 2007 a 2010; primeira-secretária, conselheira comissionada, ministra conselheira e encarregada de negócios interina na embaixada em Yangon, em Mianmar, de 2010 a 2014; chefe de gabinete da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior, de 2014 a 2016; ministra-conselheira na embaixada em Berlim, de 2018 a 2022; chefe de gabinete da Secretaria de Oriente Médio, de 2022-2023; e diretora do Departamento do Serviço Exterior desde 2023.

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Maria Elisa Teófilo de Luna, por sua vez, é indicada para o cargo de embaixadora do Brasil em Granada, sem prejuízo das atribuições do cargo de embaixadora em Trinidad e Tobago. A diplomata já atuou como segunda-secretaria nas embaixadas em Abu Dhabi e Havana, conselheira na embaixada do Panamá, ministra-conselheira na embaixada em Bruxelas e embaixadora em Dacar, Acra e Port of Spain, entre outras funções. A relatora da indicação (MSF 18/2025) é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Para o cargo de embaixadora do Brasil no Reino do Camboja, a indicada é Vivian Loss Sanmartin. Entre outros, a diplomata já exerceu os cargos de terceira e segunda secretária na embaixada em Moscou, segunda e primeira secretária na embaixada em Assunção, ministra-conselheira na embaixada em Viena e embaixadora em Windhoek (Namíbia). A relatoria da indicação (MSF 19/2025) ficou a cargo do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Plano de trabalho

Após as sabatinas, a comissão deve apreciar o plano de trabalho do grupo criado para elaborar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.

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Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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