POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate combate à discriminação no esporte e políticas de inclusão

Publicado em

27 de maio de 2025

por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e propostas para aprimorar as políticas de inclusão. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4.

Veja quem foi convidado para o debate. O público pode participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet

O debate foi solicitado pelas deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Flávia Morais destaca que, embora o esporte seja um direito fundamental garantido pela Constituição, tem sido palco de episódios de racismo, homofobia, transfobia e outras formas de intolerância.

“No Brasil, o esporte, que deveria ser um vetor de união e inclusão, tem se mostrado palco de episódios lamentáveis que ferem a dignidade humana e minam a credibilidade das instituições esportivas”, afirma Flávia Morais.

Para reforçar a urgência do tema, ela citou o caso do atacante Luighi, do Palmeiras, que foi alvo de gestos racistas e chegou a ser atingido por um cuspe de um torcedor, no Paraguai, durante uma partida da Taça Conmebol Libertadores Sub-20. O jogador se recusou a comentar a partida e cobrou providências da Conmebol.

Outro episódio citado pela deputada Laura Carneiro foi registrado durante o Campeonato Brasileiro Feminino, na partida entre Inter e Sport, em Porto Alegre. Após o empate, uma banana foi arremessada em direção ao banco de reservas do Sport.

Para Flávia Morais, é fundamental que o poder público, as entidades esportivas e a sociedade civil atuem juntos no combate à discriminação. “Precisamos construir um esporte mais justo e inclusivo. Isso só será possível com o engajamento de todos. Esse debate será uma oportunidade para ouvir diferentes vozes e traçar caminhos concretos”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Published

23 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino.

“Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional e atualização do calendário vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola”, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica. Pelo texto, a implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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