POLÍTICA NACIONAL

Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas

Publicado em

O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos “safristas” receber a renda pelo seu trabalho sem o risco de perder benefícios sociais — como o Bolsa Família. Agora o texto (PL 715/2023) retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.

Safrista é o trabalhador rural contratado por um prazo determinado (como em épocas de plantio e colheita, entre outras).

O projeto tira o valor da remuneração de contratos de safra (a renda dos safristas) do cálculo da renda familiar utilizado para a manutenção de benefícios sociais. Dessa forma, esses trabalhadores poderão aceitar trabalhos sazonais sem correr o risco de perder o acesso a programas sociais dos quais já são beneficiários.

O autor da proposta original é o deputado federal Zé Vitor (PL-MG). O relator da matéria no Senado foi Jaime Bagattoli (PL-RO), que fez alterações no texto após negociações com representantes do governo federal.

Emenda

Além disso, Bagattoli acatou emenda sugerida pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). De acordo com a emenda, “fica dispensada [pelo empregador] a prestação das informações relacionadas ao contrato de safra, unicamente em relação à manutenção dos benefícios sociais, enquanto não vier a regulamentação do campo específico do eSocial”.

Leia Também:  Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

— Na ausência de ato específico do Poder Executivo, a efetividade e a celeridade do benefício não ficará refém de atraso burocrático, garantindo-se que o trabalhador terá acesso ao direito, independentemente da formalização administrativa do detalhe técnico, assegurando a prioridade que a matéria exige — afirmou o relator.

Mão de obra

Bagattoli também disse que a aprovação da proposta é o caminho para resolver o problema da falta de mão de obra no campo e para aliviar a escassez de trabalhadores que, segundo ele, já ocorre no setor de construção civil, em supermercados e em outras atividades produtivas.

— O projeto vai resolver grande parte da [questão da] mão de obra manual que temos no campo, da deficiência de mais de 800 mil empregos Brasil afora. Vai trazer dignidade às pessoas que [são safristas e] estão no Bolsa Família. Esse é o primeiro passo para resolver o problema da mão de obra safrista — declarou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Leia Também:  Izalci afirma que produto financeiro do INSS foi criado de forma ilegal

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Published

on

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

Leia Também:  MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte

O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Leia Também:  Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA