Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Alan Rick (União-AC) comemorou a aprovação do projeto de lei (PL 2.159/2021) que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo o parlamentar, a proposta, que ainda será analisada na Câmara dos Deputados, busca equilibrar a proteção do meio ambiente com a necessidade de desenvolvimento em regiões como a Amazônia. O senador afirmou que a legislação aprovada moderniza as ações dos órgãos ambientais e garante segurança jurídica, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.

— Defender um licenciamento moderno, ágil, eficiente e responsável não é ser contra o meio ambiente, é ser a favor da vida, é ser a favor das pessoas, é ser a favor de uma Amazônia que quer e precisa se desenvolver — disse.

O senador destacou que a precariedade no saneamento básico é uma das realidades mais urgentes da Amazônia. Segundo ele, mais da metade da população não tem acesso ao esgotamento sanitário e apenas 13% dos esgotos são tratados. Para o parlamentar, a demora na liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura sanitária agrava a situação, permitindo que rios, igarapés e mananciais sejam contaminados diariamente. Ele defendeu que a nova lei permitirá que a infraestrutura básica chegue à região. Alan Rick ressaltou que é preciso abandonar visões ideológicas e tratar o tema com base na realidade de quem vive na região amazônica.

— A Amazônia precisa ser olhada com a complexidade que exige. A Amazônia não é um santuário intocável para ser admirado à distância, é uma casa viva onde mora gente, onde mora quem trabalha, quem produz, quem sonha e quem tem direito, sim, direito de viver com qualidade e dignidade — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado