POLÍTICA NACIONAL

Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, representam uma ameaça direta à soberania nacional. Para o senador, essas empresas operam politicamente no país — por meio de políticos — com o objetivo de enfraquecer as instituições, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), e, assim, barrar qualquer tentativa de regulação de suas atividades.

Humberto citou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo ele, atua no exterior contra os interesses do Brasil, buscando inclusive sanções internacionais contra autoridades brasileiras.

— Não podemos aceitar que políticos brasileiros atuem como testas de ferro de interesses estrangeiros, atentando contra a soberania nacional, contra o Estado de direito e contra a democracia. É preciso registrar que a atuação do senhor Eduardo Bolsonaro e das big techs se dá justamente porque sabem que o Supremo Tribunal Federal pode proferir a qualquer momento uma decisão paradigmática (…), alterando o entendimento obsoleto do artigo 19 do Marco Civil da Internet, impondo finalmente a responsabilidade objetiva das plataformas. E é por isso que estão tão desesperados, atacando ministros, atacando a Justiça, atacando o próprio Brasil.

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O senador ressaltou que o governo, por meio da Advocacia-Geral da União, apresentou manifestação ao Supremo de apoio à regulação, e que o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, relator do caso, propôs um conjunto de obrigações para as plataformas — como autenticação de contas, regras de moderação, relatórios de transparência e canais de denúncia. O presidente dessa Corte, Luís Roberto Barroso, pautou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet para o dia 4 de junho.

— Não é admissível que as plataformas sejam meras espectadoras do desastre que ajudam a provocar. Elas devem ser responsabilizadas civil e objetivamente, como propõe a tese da Advocacia-Geral da União. Este Congresso Nacional também precisa assumir essa responsabilidade histórica. Que não se curve ao lobby das big techs, que não se intimide diante das ameaças externas. E que coloque em votação, com urgência, uma legislação que regule as plataformas, que proteja os brasileiros e fortaleça a nossa democracia.

Humberto destacou também casos envolvendo o impacto das redes sociais na vida da população, como a morte de uma adolescente no Distrito Federal, após participar de um “desafio” divulgado no TikTok. Ele afirmou que, assim como redes de TV e jornais são responsabilizados por conteúdos ilegais, as plataformas digitais também devem responder civilmente pelos conteúdos que impulsionam ou permitem circular.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa

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A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pela convivência pacífica entre os povos.

Essa foi a principal mensagem das manifestações feitas no Congresso Nacional durante a sessão solene em homenagem aos 118 anos da imigração japonesa no Brasil, que aconteceu nesta quarta-feira (17).

A cerimônia foi uma iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC) e do deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), que a solicitaram por meio de um requerimento: REQ 3/2026 – Mesa.

Nesse documento, os parlamentares destacam que o Brasil abriga cerca de 2 milhões de descendentes de japoneses — a maior comunidade nipodescendente fora do Japão — e que mais 170 mil brasileiros vivem no país asiático, o que “fortalece ainda mais os laços humanos” entre as duas nações.

Contribuições recíprocas

Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão do Senado, Esperidião Amin afirmou que a história construída entre os dois países ultrapassa a dimensão econômica e se baseia em valores compartilhados. 

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— Comemorar os 118 anos de imigração japonesa é, portanto, celebrar valores universais de fraternidade, paz e progresso comum. Que nós possamos continuar cultivando os valores que unem brasileiros e japoneses: a amizade, a solidariedade, a busca pelo conhecimento e o respeito às tradições. 

O senador destacou ainda a integração da comunidade nipo-brasileira à sociedade brasileira, e lembrou que a relação entre os dois países foi forjada em “mão dupla”, com contribuições recíprocas para o desenvolvimento do Brasil e do Japão. 

Exemplo de convivência

Vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF) relatou experiências pessoais vinculadas à cultura japonesa e ressaltou que a relação entre os dois países é um exemplo de convivência pacífica.

— O Brasil ama o Japão. Está para além de relações comerciais; é uma relação de respeito, de carinho. Descobri que somos nações irmãs: nós nos amamos, nós nos respeitamos, nós temos cooperação — declarou ela.

Para a senadora, a história compartilhada entre brasileiros e japoneses demonstra que povos de culturas diferentes podem manter relações duradouras baseadas no respeito e na solidariedade. 

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Legado no Brasil 

Já a senadora Leila Barros (PDT-DF), ao lembrar de sua ascendência japonesa, enfatizou a contribuição da comunidade nipônica para a agricultura, a cultura, o esporte e a formação da identidade brasileira.

— Celebrar os 118 anos da imigração japonesa no Brasil é, antes de tudo, celebrar a própria formação da identidade nacional brasileira, que se fez mais rica, mais forte e mais plural com a chegada dos primeiros imigrantes japoneses, em 1908 — disse. 

Leila também apontou o papel dos pioneiros japoneses no desenvolvimento agrícola do Distrito Federal e a presença da cultura japonesa no cotidiano dos brasileiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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